Mês da Mulher Programação especial do Mês da Mulher na Alesc começa nesta terça-feira (7) A programação especial do Mês da Mulher na Assembleia Legislativa tem início nesta terça-feira (7). O primeiro evento será um debate sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência. A criação desses grupos atende a uma recomendação prevista na Lei Maria da Penha, que propôs a formação de espaços de educação e reabilitação para […] 06/03/2023 - 15h02min
Fórum Parlamentar Instalado Fórum para Preservação do Aquífero Guarani Atuante na Assembleia Legislativa desde 2004, com seminários e palestras em diversas regiões no Estado com enfoque na preservação dos recursos hídricos, o Fórum para Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais foi instalado nesta quarta-feira (1º) para as ações do período 2023-2027. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) continua à frente dos trabalhos […] 01/03/2023 - 21h56min
Frente Parlamentar Lançada na Assembleia a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália Com a presença de autoridades brasileiras e italianas, foi lançada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália. O grupo composto por 13 deputados estaduais quer estreitar as relações entre o estado e a Itália, visando parcerias e trocas de informações em várias áreas. Proponente da frente, o deputado Dr. […] 01/03/2023 - 21h43min
Plenário Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT O anúncio do protocolo de projeto de lei para parcelar em até 48 vezes o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de projeto para divulgar os estoques de medicamentos redigido pela inteligência artificial (IA) Chat GPT agitaram a sessão de quarta-feira (1) da Assembleia Legislativa. “Apresentamos projeto para ampliar o parcelamento ITCMD, […] 01/03/2023 - 19h35min
Homenagem Empresa de turismo e estaleiro recebem moção de apaluso A Barra Sul Turismo Náutico, de Balneário Camboriú, e o Estaleiro D’Leon, de Navegantes, receberam, na tarde desta terça-feira (28), uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A iniciativa partiu da deputada Paulinha (Podemos). A parlamentar destacou a coragem de empreender no ramo que Santa Catarina tem grande vocação: a economia do mar. “A maior […] 28/02/2023 - 17h28min
Posse Emerson Stein toma posse na Assembleia Legislativa Tomou posse nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente de deputado pelo MDB e ex-prefeito de Porto Belo, Emerson Stein. Ele entra no lugar do deputado eleito Jerry Comper, também do MDB, que foi convidado pelo governador Jorginho Mello para assumir a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. “Quero agradecer a todos […] 23/02/2023 - 14h50min
Sessão Ordinária Governador assinará MP da reforma administrativa e dará posse a secretários Estão previstas para esta quinta-feira (23) a assinatura da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa e a consequente posse dos dirigentes das novas secretarias que serão criadas. A informação foi vocalizada pelo vice-presidente da Casa durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Amanhã teremos a assinatura da Medida Provisória com a reforma administrativa. […] 22/02/2023 - 20h00min
Fórum Parlamentar Primeiro fórum parlamentar da nova legislatura vai apoiar o Governo Aberto Uma nova visão da Administração Pública com o propósito de unir atores do Estado e cidadãos para resolver de forma colaborativa problemas no âmbito dos serviços públicos. Essa forma moderna de pensar a gestão governamental faz parte do programa chamado Governo Aberto. Dentro dessa ideia, o cidadão é considerado prioridade para as políticas públicas, com […] 15/02/2023 - 16h14min
Fórum Parlamentar Alesc instala nesta quarta (15) primeiro fórum da nova legislatura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instala na manhã desta quarta-feira (15) do primeiro fórum parlamentar da nova legislatura. Trata-se do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto, Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A reunião de instalação será às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart […] 14/02/2023 - 20h11min
Tramitação Primeiros projetos da nova legislatura já estão em tramitação Já estão em tramitação os primeiros projetos de lei (PL) protocolados neste ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias foram lidas no Expediente das sessões ordinárias desta semana e aguardam a definição da composição das comissões permanentes para serem analisadas. São 10 PLs, todos de autoria parlamentar. Além deles, há 26 mensagens de […] 09/02/2023 - 18h23min
