Tramitação Comissão de Economia aprova cinco projetos na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs) e contrários a outras duas propostas na tarde desta terça-feira (17), na última reunião ordinária do ano. Em virtude do pedido de vistas do deputado Bruno Souza (Novo), a um projeto sobre a proibição […] 17/12/2019 - 19h26min
Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
Solenidade Alesc premia vencedores da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (2) sessão especial para premiar os vencedores da 9ª edição do prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foram agraciadas 86 organizações, sendo 52 sem fins lucrativos, 29 empresas privadas e cinco empresas públicas. Promovido pelo Parlamento catarinense e entidades […] 03/12/2019 - 13h49min
Votação Plenário aprova projetos sobre atletas e tradutores de Libras Além dos projetos de lei (PLs) sobre os benefícios fiscais e os recursos para a segurança pública, os deputados catarinenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), três matérias de origem parlamentar, que também seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 380/2017, do ex-deputado José Nei Ascari, foi o que mais […] 27/11/2019 - 21h16min
Tribuna Atuação fiscal e arrecadação estadual são divulgados pelo presidente do Sindifisco O presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), José Antônio Farenzena, ocupou na tarde desta quarta-feira (27) a tribuna da Assembleia Legislativa para falar da administração tributária catarinense e esclarecer os parlamentares sobre as declarações do governador Carlos Moisés da Silva, que a sonegação fiscal em Santa Catarina atinge […] 27/11/2019 - 19h35min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Comissões Degradação ambiental das lagoas de Sombrio e Caverá será encaminhada ao MPF A Comissão de Turismo e Meio Ambiente decidiu nesta terça-feira (12) que vai encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia sobre a situação da Lagoa do Sombrio e da Lagoa do Caverá, localizadas no Sul do estado, por estarem sofrendo perda da lâmina d’água em função da degradação ambiental e do assoreamento. Os deputados também […] 12/11/2019 - 22h12min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Votação Deputados aprovam quatro projetos de lei na sessão desta quarta (6) Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (6). As matérias passaram por votação em turno único e ainda terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) para serem encaminhados para a análise do governador. Um dos destaques é o PL 230/2019, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). […] 06/11/2019 - 19h35min
