Comissões PL de incentivo à agricultura de precisão segue para votação em plenário Por unanimidade, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (13), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão, com o objetivo de promover a modernização e […] 13/12/2023 - 17h18min
Comissões Aprovada política de transparência para operação, manutenção e medidas de segurança para barragens Em reunião na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 218/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD). Os membros do colegiado acataram o parecer favorável emitido pelo relator, deputado Volnei Weber (MDB). Conforme o autor da matéria, que dispõe sobre […] 13/12/2023 - 16h12min
Comissões Comissão de Finanças envia LOA e PPA para votação em plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos projetos de lei 385/2023 e 339/2023, de procedência do governo do Estado e que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. O encaminhamento torna as matérias aptas a serem […] 13/12/2023 - 15h27min
Comissões CCJ aprova início de tramitação de PEC sobre reestruturação do Detran Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da PEC 8/23 e o PL 487/23, ambos do governo do Estado, que tratam da reestruturação e das novas funções do Detran/SC. Segundo o relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Camilo Martins (Podemos), as propostas visam dar […] 12/12/2023 - 21h21min
Comissões Projeto para reintrodução de espécie de macaco em extinção é apresentado na Alesc A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, na tarde desta terça-feira (12), a diretora do Instituto Espaço Silvestre, Vanessa Kanaan, para a apresentação do programa “Silvestres SC”, que tem como objetivo a reintrodução dos animais silvestres na natureza. Desde 2019 os pesquisadores estão trabalhando para que o macaco "bugio-ruivo", espécie que foi considerada extinta […] 12/12/2023 - 19h31min
Comissões Comissão recebe Batalhão de Aviação da PM que conquistou 1º lugar em competição nacional A Comissão de Segurança Pública recebeu, nesta terça-feira (12), policias militares do Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM). O grupo veio apresentar o resultado de Santa Catarina, que conquistou o primeiro lugar no Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública, realizado em Salvador (BA), em outubro. O subcomandante-geral da PMSC, Coronel Alessandro José Machado, […] 12/12/2023 - 18h16min
Comissões CCJ marca audiência nesta quinta (14) sobre projetos da previdência estadual Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater dois projetos de lei complementar (PLCs) em tramitação no colegiado que tratam de alterações no fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. As matérias em questão são o PLC 31/2023 e […] 12/12/2023 - 16h26min
Comissões Adoção de política de educação financeira em SC avança no Parlamento A adoção de uma política de educação financeira em Santa Catarina avança no Parlamento. Por unanimidade, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (12), o projeto de lei, PL 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa […] 12/12/2023 - 15h55min
Comissões Desafios e avanços do setor pesqueiro centram debate em Comissão Com a participação do vice-presidente da Associação Catarinense de Pesca Subaquática (ACPS), Rogério Pizzato, e do presidente da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte, Luiz Américo Pereira, a reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura na manhã desta terça-feira (12) centrou o debate nos desafios e os avanços do setor da pesca no Estado. […] 12/12/2023 - 13h56min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projeto que estabelece proteção ao leão-baio Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 436/2021, do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir o abate de animais da espécie leão-baio na condição de infração gravíssima. O resultado foi alcançado por […] 12/12/2023 - 13h27min
