Comissões CCJ rejeita três mensagens de veto do governo do Estado Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberaram sobre três mensagens de veto do governo do Estado, na manhã desta terça-feira (16). Todos as matérias foram rejeitadas pelos parlamentares. Entre eles, está a Mensagem de Veto 73/2023, com vedação parcial ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do então deputado […] 16/05/2023 - 16h22min
Comissões Comissão aprova PL sobre responsabilidade territorial urbana e rural Foi aprovado por unanimidade em reunião na tarde desta quarta-feira (10), pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, o Projeto de Lei PL 88/2022, de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), que altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e […] 10/05/2023 - 17h07min
Votação Plenário aprova conversão em lei das MPs da reforma administrativa Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (9) a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Com a decisão, o Parlamento ratifica a reforma realizada pelo governador Jorginho Mello (PL) em fevereiro deste ano. As MPs foram […] 09/05/2023 - 20h37min
Sessão Ordinária Deputados querem diagnóstico dos convênios e criticam cortes de recursos A decisão da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) de fazer um diagnóstico dos convênios celebrados entre o estado e os municípios e as críticas aos cortes de recursos deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Queremos que o governo dê certo, mas precisa fazer uma avaliação, a população já […] 09/05/2023 - 20h27min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai defender cadeia produtiva do mel catarinense Destaque nacional na produção de mel, a apicultura e a meliponicultura de Santa Catarina passam a contar com uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa, lançada no fim da tarde desta quarta-feira (3). O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de produtores de todo o estado e de representantes do […] 03/05/2023 - 21h48min
Sessão Ordinária Deputados destacam recorde da WEG e o perigo da IA sem regras O recorde alcançado pela WEG de 40 mil colaboradores e o alerta de pesquisador sobre os perigos da Inteligência Artificial (AI) sem regras ganharam destaque na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Quero compartilhar uma notícia que orgulha o povo de Jaraguá do Sul e todos os catarinenses: a WEG atingiu a marca de […] 03/05/2023 - 19h23min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Frente Parlamentar Varejo de SC cobra medidas contra concorrência desleal com sites do exterior A concorrência das redes de varejo catarinense com o comércio eletrônico de outros países, principalmente da China, foi o principal tema da reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista, realizada na tarde desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. Representantes de entidades do varejo, empresários do setor e a Secretaria de Estado da Fazenda […] 02/05/2023 - 22h21min
Sessão Ordinária Demarcação de territórios indígenas marcou sessão desta terça-feira (2) O fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas mobilizou a atenção dos deputados durante a sessão desta terça-feira (2). O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do marco temporal, suspenso em 2021, depois de um pedido de vista. O temor dos parlamentares é o de que, com o avanço do julgamento, terras […] 02/05/2023 - 21h23min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
