Comissões CCJ admite PEC que viabiliza Programa Universidade Gratuita A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que visa revogar os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual. Na exposição de motivos que acompanha a […] 20/06/2023 - 16h31min
Comissões Comissão de Educação fará reunião sobre o Universidade Gratuita nesta terça (20) A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa fará nesta terça-feira (20), às 19 horas, uma reunião extraordinária virtual para discutir as três proposições legislativas, em tramitação na Alesc, que viabilizam a implantação do Programa Universidade Gratuita. O requerimento para a realização do encontro partiu da presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), […] 19/06/2023 - 16h22min
Tribuna Lei Paulo Gustavo e criação de Frente do Audiovisual repercutem na Alesc A injeção de mais de R$120 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo para o audiovisual catarinense e a instalação da Frente Parlamentar do Audiovisual foram destacados pela vice-presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina, Cíntia Domit Bittar, na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (15) no Parlamento como um momento histórico e único […] 15/06/2023 - 14h32min
Sessão Ordinária Deputados destacam cessão de escolas aos municípios e importação de leite A possibilidade de o estado ceder aos municípios prédios de escolas quando houver demanda local por mais salas de aula e o aumento da importação de leite ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O governo vai ceder as estruturas estaduais para os municípios que queiram transformar escolas estaduais em municipais. Blumenau […] 14/06/2023 - 19h30min
Audiência pública Representantes do governo falam sobre política de renúncia fiscal e apresentam plano de ajuste Lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, defendeu a importância da política para o desenvolvimento da economia do estado e […] 14/06/2023 - 18h06min
Bancadas Bancada do Oeste debate expansão da internet rural e sistemas de armazenamento de água A Bancada do Oeste realizou na manhã desta quarta-feira (14) uma reunião com representantes do governo do Estado para debater as iniciativas que vêm sendo tomadas pelo Executivo para expandir a rede de internet e sistemas de armazenamento de água no meio rural. Na ocasião, o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo […] 14/06/2023 - 15h04min
Comissões Audiências e seminários vão debater temas educacionais e culturais A Comissão de Educação, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), aprovou, na tarde desta terça-feira (13), quatro requerimentos que solicitam a discussão, ainda sem data definida, de assuntos ligados à educação e cultura. O deputado Marquito (Psol) propôs audiência pública para tratar da saúde mental na educação, enquanto o deputado Mauro de Nadal (MDB) deseja, […] 13/06/2023 - 21h25min
Tramitação Definido cronograma de tramitação do Programa Universidade Gratuita Em reunião conjunta na tarde desta terça-feira (13), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação, e de Educação, Cultura e Desporto aprovaram o cronograma de tramitação das proposições que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita, de autoria do Poder Executivo. Conforme calendário aprovado, a expectativa é que as matérias sejam […] 13/06/2023 - 18h04min
Comissões Presença de animais de suporte emocional em ambientes públicos tem parecer favorável da CFT O projeto 357/2022, que visa assegurar às pessoas com deficiência o direito de ingressar com animal de suporte emocional em locais públicos, estabelecimentos privados, e meios de transporte, superou mais uma etapa da sua tramitação na manhã desta quarta-feira (7), ao receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). De acordo com o […] 07/06/2023 - 15h15min
Sessão Ordinária Gargalos do Alto Vale e cobranças por ações do governo pautam sessão A exposição dos gargalos que minam a economia do Alto Vale do Itajaí desatou cobranças por ações do governo do Estado durante a sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “A BR-470 e as cheias são uma constante que impedem empresas de crescer e causam apreensão e medo nas empresas que querem se instalar. Com […] 06/06/2023 - 20h22min
