Tribuna ExpoConcórdia 2023 acontece entre os dias 1º e 10 de setembro Considerada o berço nacional do agronegócio, Concórdia realizará entre os dias 1 e 10 de setembro a edição 2023 da ExpoConcórdia, considerada uma das principais feiras agropecuárias do estado. O prefeito Rogério Pacheco, acompanhado da miss Concórdia e miss SC Beleza Internacional, Eduarda Engel, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (16), […] 16/08/2023 - 21h18min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Homenagem Parlamento concede título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Michel Temer nesta quinta (17) Por sua trajetória na vida pública, o ex-presidente Michel Temer (MDB) será reverenciado pelo Parlamento com o título de Cidadão Catarinense. A iniciativa partiu da bancada do MDB, por proposição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB). A homenagem está agendada para esta quinta-feira (17) às 14h30, na sede do Parlamento, em […] 14/08/2023 - 15h32min
Audiência pública Produtores de leite pedem solução para problemas enfrentados pelo setor Produtores de leite do Oeste e Meio-Oeste apelaram por uma solução para os problemas enfrentados pelo setor, que registra prejuízos com o custo de produção acima do valor pago pelo litro do produto. O assunto foi discutido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira […] 11/08/2023 - 21h12min
Eventos Escola da Alesc promove formação de vereadores da Grande Florianópolis A Escola do Legislativo da Alesc promoveu nesta quarta (09) e quinta-feira (10), o Seminário Legislativo em Ação, para a qualificação de servidores públicos de Florianópolis e região. A atividade, realizada na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, reuniu vereadores, servidores de câmaras municipais e pessoas interessadas em temas relacionados à atividade parlamentar. […] 10/08/2023 - 21h24min
Sessão Ordinária Programas Universidade Gratuita e Estrada Boa repercutem na tribuna A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10) teve como destaque os programas governamentais Universidade Gratuita e Estrada Boa. Os temas foram levados à tribuna pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que questionou a abrangência das iniciativas, gerando réplicas por parte de outros deputados. Sobre o Universidade Gratuita, o parlamentar afirmou que o programa, que […] 10/08/2023 - 15h59min
Votação Projeto sobre transferências especiais segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que regulamenta as transferências especiais voluntárias aos municípios catarinenses. O PL 291/2023 segue para a sanção do governador do Estado. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a proposta visa principalmente possibilitar os repasses de recursos do orçamento […] 09/08/2023 - 20h25min
Sessão Especial Alesc celebra os 90 anos da OAB-SC com sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (7), uma sessão especial em homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina (OAB-SC) pelos seus 90 anos de criação. A solenidade foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL) e reuniu lideranças políticas e representantes de poderes e órgãos públicos. Na ocasião, também foram homenageados […] 08/08/2023 - 10h06min
Escola do Legislativo Presidente da Alesc fala do compromisso do Parlamento com cidadão e democracia Vereadores, servidores de Câmaras Municipais e pessoas interessadas em temas relacionados à atividade parlamentar terão a oportunidade de participar gratuitamente das palestras de qualificação que a Escola do Legislativo da Alesc realizará nos próximos dias 9 e 10 de agosto, na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Rua Cândido Ramos, 250, Bairro Capoeiras, […] 07/08/2023 - 19h40min
Economia Comissão fará audiência pública sobre a reforma tributária A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública sobre a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Senado. O requerimento para a realização do debate foi aprovado em reunião da comissão, no início da tarde desta quarta-feira (2). Conforme o proponente da audiência, deputado Carlos […] 02/08/2023 - 17h43min
