Votação Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Com a […] 19/04/2023 - 21h45min
Sessão Ordinária Adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio volta ao debate O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era partir de maio deste ano, mas o Secretário da Fazenda montou uma comissão, analisou, levou à reunião do Confaz e […] 19/04/2023 - 20h00min
Comissões Acatado PL que aumenta grau de transparência nos contratos firmados pelo Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 379/2021, que torna obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/SC) de mais informações sobre as empresas vencedoras de licitações promovidas pelo poder público. De acordo com a proposta, de iniciativa do deputado Sargento […] 19/04/2023 - 15h07min
Sessão Ordinária Caos da SC-283 volta ao debate e deputados cobram retomada das obras A situação caótica da SC-283, que liga Concórdia ao Extremo Oeste, voltou ao debate na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa, com cobranças pela retomada das obras de recuperação da rodovia, há anos abandonada pelo poder público. “Nos últimos dias fomos muito questionados em relação a SC-283, motivo de discussão na Bancada do Oeste […] 18/04/2023 - 20h04min
Sessão Ordinária Deputados celebram recorde de exportações/importações, apesar do caos logístico Integrantes do PSD, PP, MDB e PL celebraram, durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa, o recorde de exportações e importações em janeiro e fevereiro de 2023, apesar do caos logístico que solapa a competitividade. “Janeiro e fevereiro registraram movimentação recorde de 6 bi de dólares, o maior nível de movimentação desde 1997. […] 12/04/2023 - 21h18min
Sessão Ordinária Deputados debatem tragédia em Blumenau e apoiam policiais nas escolas Parlamentares debateram novamente a tragédia de Blumenau, com o assassinato de quatro crianças em uma creche, e apoiaram decisão do Executivo de contratar policiais aposentados para a segurança das escolas na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “O fato trágico ocorrido em Blumenau causou profunda consternação, um clima de muito pesar com muito sofrimento”, […] 11/04/2023 - 21h40min
Comissões Comissão vai debater com governo prevenção à violência nas escolas Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), os membros da Comissão de Segurança Pública aprovaram o requerimento 1332/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), presidente da comissão, que convida os secretários de estado Aristides Cimadon (Educação), Cleverson Siewert (Fazenda) e o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da […] 11/04/2023 - 15h55min
Audiência pública Audiência trata da proposta de classificação do tabaco nas propriedades rurais Produtores rurais, representantes de entidades de classe e lideranças políticas da região do Planalto Norte reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (31), no Centro Multiuso Francisco Rudnicki, em Irineópolis, para debater o Projeto de Lei 10/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que trata da classificação do tabaco nas propriedades rurais. O projeto de lei, […] 31/03/2023 - 17h16min
Sessão Ordinária Deputados debatem Universidade Gratuita e bolsas para o ensino médio Parlamentares do PL e do MDB debateram o programa Universidade Gratuita, ainda não enviado à Casa, e o corte de bolsas do Ensino Médio durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Somos procurados e questionados com este entrechoque de opiniões entre a Acafe e o sistema privado de universidades, mas não sofro do […] 29/03/2023 - 20h58min
Comissões Confederação Nacional dos Transportes divulga avaliação sobre malha rodoviária de SC A primeira reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada nesta terça-feira (28), teve como destaque a apresentação da mais recente pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) referente à situação das rodovias que cortam Santa Catarina. Além dos deputados que integram a comissão, o evento contou com a participação de integrantes do […] 28/03/2023 - 18h05min
