Comissões PL sobre transparência em hospitais filantrópicos está apto para votação Por unanimidade, a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações internacionais e do Mercosul aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 233/2019, de iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB), que visa exigir que as instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicos estaduais mantenham páginas eletrônicas detalhando a forma de aplicação. O encaminhamento […] 20/12/2021 - 19h07min
Tramitação Projetos sobre internet rural e PGE avançam em duas comissões Por unanimidade, as comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta segunda-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do Poder Executivo, que pretende viabilizar a disponibilização de internet por meio de fibra ótica para a zona rural. A matéria foi […] 20/12/2021 - 17h42min
Sessão Ordinária Plenário aprova regulamentação da Ceasa e mais duas dezenas de projetos O projeto de lei de iniciativa governamental que regulamenta a organização e o funcionamento das centrais de abastecimento administradas pela Ceasa (PL 467/2001) foi a matéria mais debatida em em plenário na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16). Os deputados deliberaram mais de 20 projetos que constavam na pauta, além de moções, requerimentos […] 16/12/2021 - 15h08min
Comissões Vai a plenário PL que desburocratiza liberação de obras pelo CBMSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, manhã desta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que simplifica os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio. De autoria do governo do Estado, a matéria amplia a desburocratização e simplificação dentro do Corpo de Bombeiros, alinhando-se a política nacional e estadual do setor […] 15/12/2021 - 14h13min
Especial Programa “Na Estrada” destaca atuação do deputado Mauro de Nadal O deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento catarinense, é o participante da quinta edição do projeto "Na Estrada", especial que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina de um deputado estadual e o resultado do trabalho parlamentar em sua base eleitoral. A […] 10/12/2021 - 16h18min
Audiência pública Em São Francisco do Sul, participantes também criticam possível privatização do porto Os participantes da audiência pública sobre a desestatização do Porto de São Francisco do Sul criticaram uma possível privatização do porto local. O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para analisar a desestatização dos portos catarinenses. O […] 10/12/2021 - 16h07min
Audiência pública Em Imbituba, público se manifesta contra privatização do porto local Os participantes da audiência pública sobre a desestatização dos portos, realizada na tarde desta quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Imbituba, manifestaram-se contrários à uma possível privatização do Porto de Imbituba. O encontro foi organizado pela comissão mista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina criada para analisar o processo de desestatização dos portos catarinenses. […] 09/12/2021 - 20h08min
Comissões Projetos da Polícia Civil, Magistério e agentes da SAP seguem para votação Em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (8), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram os pareceres favoráveis às propostas, todas de autoria do Executivo, que tratam do reajuste salarial do magistério público e do plano de carreira dos agentes socioeducativos e dos […] 08/12/2021 - 21h56min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
