Geral Balanço do Dia O encontro da comitiva catarinense, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para tratar da implantação da Ferrovia Litorânea, foi tema central da sessão ordinária de hoje (16) no Parlamento catarinense. O projeto ambiciona a interligação dos portos catarinenses de Imbituba, Itajaí e São […] 16/09/2009 - 20h47min
Geral Seminário abordará as dificuldades de aprendizagem As estatísticas da educação apontam um alto índice de crianças, adolescentes e adultos que apresentam algum tipo de dificuldade de aprendizagem. Diante deste quadro, Santa Catarina sediará, de 18 a 20 de setembro, no município de São José, o primeiro Seminário de Dificuldades de Aprendizagem – Dislexia em Foco. O evento resulta de uma iniciativa […] 16/09/2009 - 20h25min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de setembro de 2009 – quinta-feira 01 – Fórum Permanente de Prevenção e Contenção de Desastres Naturais em Santa Catarina – Visita às Barragens de Taió, Ituporanga e José Boiteux Horário: a partir das 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 16/09/2009 - 20h16min
Geral Comissão de Agricultura aprova audiência para avaliar projeto Microbacias 2 Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, a Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), aprovou a realização de uma audiência pública para avaliar o Programa Microbacias 2, e possibilidades de renovação do convênio para Microbacias 3. Além da audiência, […] 16/09/2009 - 19h49min
Geral Projeto de lei apresentado hoje defende o reconhecimento da liberdade de preferência sexual O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) apresentou hoje (16) o Projeto de Lei nº 361/09, que fala sobre a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual. Grando afirmou que a matéria foi fundamentada num projeto aprovado na Câmara Municipal de Florianópolis, do vereador Thiago Silva (PPS), no último […] 16/09/2009 - 19h29min
Geral Dos Gabinetes – Ana Paula aplaude aprovação das 30 horas para a Enfermagem na Comissão de Finanças d A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 2295/2000, que reduz a carga horária de trabalho dos profissionais da Enfermagem de 40 para 30 horas semanais. “Atribuo essa vitória à intensa mobilização da categoria, que não tem medido esforços para sensibilizar os […] 16/09/2009 - 19h20min
Geral Royalties do pré-sal, eleições nos novos municípios e Ferrovia Litorânea são temas de audiências em Uma maior participação de Santa Catarina nos royalties da exploração do pré-sal foi o primeiro tema da comitiva de parlamentares estaduais catarinenses em Brasília. Liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), a comitiva esteve reunida na manhã de hoje (16) com o Ministro das Minas e Energia, Édson Lobão, que recebeu cópia […] 16/09/2009 - 19h00min
Geral Projeto pretende gerar multa a quem fizer trote a serviços de emergência Uma medida que visa evitar prática de trotes telefônicos realizados aos órgãos de atendimento de emergência à população como Copom, delegacias de polícia, corpo de bombeiros, defesa civil, polícias rodoviárias e SAMU foi aprovada pelos parlamentares na Comissão de Finanças e Tributação nesta manhã (16). A iniciativa, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), determina que […] 16/09/2009 - 16h20min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 16/09/2009 - 11h56min
Geral Proposta de novos critérios para pagamento de insalubridade começa a tramitar na Assembleia Legislat A Mesa da Assembleia Legislativa acolheu hoje (15) o laudo pericial elaborado pela diretoria de Saúde do Servidor, da Secretaria de Estado da Administração, sobre as condições de insalubridade de alguns setores da Casa. De acordo com o laudo, dos 111 servidores que percebiam o adicional, 77 mantêm o direito ao benefício. Os demais não […] 15/09/2009 - 21h50min
