Geral Substitutivo global estabelece novos critérios para segurança das lotéricas e agências dos Correios Em uma votação tranquila, realizada na tarde de hoje (9), o Parlamento catarinense aprovou, por unanimidade, um substitutivo global de autoria do deputado Darci de Matos (DEM) ao PL nº 288/09. A medida altera a Lei nº 14.737/09, de iniciativa do deputado Renato Hinnig (PMDB), que estabelece a obrigação das lotéricas e agências de Correios […] 09/09/2009 - 21h48min
Geral Legislativo mudará regras para pagamento de insalubridade O pagamento de insalubridade aos servidores do Parlamento catarinense terá novas regras a partir do próximo mês. A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), durante coletiva à imprensa realizada na tarde de hoje (9). Segundo ele, um projeto de resolução será apresentado na próxima reunião da Mesa, que acontece […] 09/09/2009 - 21h28min
Geral Deputado Tomelin será líder do PSDB por uma semana O deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) assumiu, temporariamente, a liderança do partido na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8). Ele fica à frente da liderança do PSDB até a próxima terça-feira (15), quando o deputado Serafim Venzon (PSDB), titular da vaga, retorna de uma viagem oficial a Brasília. Venzon acompanha projetos de interesse do estado, principalmente os […] 09/09/2009 - 20h32min
Geral Projeto do salário mínimo regional é aprovado com emendas na CCJ O Projeto de Lei Complementar 30/09, do governo, que institui o salário mínimo regional, foi aprovado no final da manhã de hoje (9), por maioria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Romildo Titon (PMDB), acatou cinco emendas. A primeira, do deputado Renato Hinnig (PMDB), incluiu […] 09/09/2009 - 17h37min
Geral Aprovado substitutivo que altera lei sobre vigilantes em lotéricas As regras de segurança das lotéricas e agências franqueadas dos Correios deverão seguir os critérios definidos pelo substitutivo global apresentado pelo deputado Darci de Matos (DEM) ao PL nº 288/09, que altera a Lei nº 14.737/09 que, em tese, entrará em vigor no próximo dia 17 de setembro. Esta lei é decorrente de um projeto […] 09/09/2009 - 17h29min
Geral Comissão de Finanças aprova crédito junto ao Banco do Brasil S/A Enviada pelo Executivo, a Medida Provisória nº 155/09 foi aprovada com emendas durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (9), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da MP. A matéria autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de […] 09/09/2009 - 15h46min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 09/09/2009 - 12h00min
Geral Santa Catarina produz Tamiflu infantil e já realiza exames para a Gripe A O laboratório de Produção e Análise de Medicamentos (Lapam), da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), dirigido pela farmacêutica Samanta Cardozo Mourão, começou a fazer o processo de transformação da versão infantil do Tamiflu, remédio contra a gripe A, de pó para solução líquida. O processo é uma recomendação do Ministério da Saúde, pois a […] 08/09/2009 - 22h09min
Geral Comissão de Educação aprova Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT), aprovou o Projeto de Lei nº 219/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, na pede pública escolar. O evento será realizado em todo estado, em época a ser definida pela Secretaria […] 08/09/2009 - 21h50min
Geral Estudantes querem lei que proíba que o mesmo aluno curse, ao mesmo tempo, duas universidades pública O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), recebeu na manhã de hoje (8) a visita de uma comitiva formada por alunos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e vereadores do município de Balneário Camboriú. Eles pediram apoio para a ampliação do número de vagas em universidades públicas no estado. A sugestão dos […] 08/09/2009 - 21h35min
