Comissões Guabiruba é reconhecida como a Capital Catarinense do Pelznickel Na tarde desta quinta-feira (7) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura, o PL 193/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que reconhece o município de Guabiruba como a Capital Catarinense do Pelznickel. Em seu parecer, o deputado Mário Mota (PSD) destacou a relevância da proposição para a comunidade local. “A […] 07/12/2023 - 19h35min
Comissões Avança PL sobre faixa exclusiva em rodovias para veículos de duas rodas Avança no Parlamento a implantação de faixa exclusiva ou preferencial para veículos de duas rodas que transitam nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quinta-feira (7), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação admitiu o Projeto de Lei (PL) 165/2023, do deputado Sérgio Guimarães (União), que institui diretrizes […] 07/12/2023 - 13h15min
Comissões Projeto ligado aos jogos eletrônicos é aprovado em Comissão A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), o PL 0368/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui 29 de agosto, como o Dia Estadual do Gamer em Santa Catarina. Em seu parecer, o relator Pepê Collaço (PP), justificou o voto lembrando que “é uma forma […] 06/12/2023 - 22h02min
Comissões Cônsules da Argentina e do Uruguai apontam problemas enfrentados pelos turistas Os cônsules da Argentina e do Uruguai em Florianópolis participaram da reunião extraordinária da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (6). Eles expuseram aos membros da comissão as dificuldades enfrentadas pelos turistas dos dois países em território catarinense. Conforme o cônsul da Argentina, Federico […] 06/12/2023 - 21h54min
Comissões Gerente da Finep fala de financiamento para inovação Atendendo convite do presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, deputado Jair Miotto (União), o gerente regional Sul da Finep, Bruno Camargo, fez uma apresentação, nesta quarta-feira (6), das oportunidades de financiamento para pesquisa e inovação. O parlamentar destacou a importância do órgão, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para que as […] 06/12/2023 - 18h16min
Comissões Comissão vai ouvir secretário da Infraestrutura sobre TEVs aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais vai ouvir o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, e deputado licenciado, Jerry Comper, sobre as transferências voluntárias especiais (TEVs) de recursos, feitas pelo Executivo aos municípios catarinenses. O presidente do colegiado, deputado Tiago Zilli (MDB), propôs requerimento com o convite ao secretário para a reunião do colegiado do […] 06/12/2023 - 16h52min
Comissões Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), a ação acontece em função do grande número de matérias em análise na CFT, a qual preside. Será conferida preferência às […] 06/12/2023 - 15h43min
Comissões Comissão de Agricultura tem apresentação sobre 2ª etapa do programa Recupera SC Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural estiveram na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para falar sobre a segunda etapa do programa Recupera SC, lançado no final de novembro pelo governo do Estado com o objetivo de socorrer os agricultores afetados pelas chuvas. A apresentação aconteceu no […] 06/12/2023 - 15h36min
Comissões Comissão mista da Casan apresentará relatório final em março A comissão mista instalada pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan em Florianópolis, ocorrido em setembro passado, vai apresentar seu relatório final em 5 de março. A data foi informada pelo relator, deputado Mário Motta (PSD), durante reunião na tarde desta terça-feira (5). Antes, em 27 de fevereiro, Motta apresentará o […] 05/12/2023 - 22h20min
Comissões Projeto amplia sanções a praticantes da “Farra do Boi” em SC A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei, PL 0154/2023, que dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como "Farra do Boi" em território catarinense. A iniciativa altera a lei estadual nº 17.902, de 2020, com o objetivo de aumentar o valor […] 05/12/2023 - 22h00min
