Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Comissões Comissão de Educação aprova isenção de taxas para refugiados e apátridas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 80/2021, que concede a refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade a isenção no pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. É considerada refugiada a pessoa que tenha recebido […] 15/12/2022 - 16h19min
Finanças Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14) teve como destaque a apresentação dos relatórios conclusivos à revisão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramitam no Parlamento estadual sob a forma dos Projetos de Lei (PLs) 313/2022 e 314/2022, respectivamente. Na ocasião, o relator […] 14/12/2022 - 16h12min
Saúde Segue para plenário projeto que normatiza funcionamento de centros de beleza Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 324/2020, que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética em Santa Catarina. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (14), com a apresentação de parecer favorável à matéria pela Comissão de Saúde. […] 14/12/2022 - 13h42min
Comissões Criadas as rotas turísticas do Peabiru, Águas Termais e Caminhos do Campo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), em reunião semipresencial, três Projetos de Leis (PLs) que criam as rotas turísticas do Caminho de Peabiru, das Águas Termais e a do CircuitoTurístico Rural Caminhos do Campo. Também foram aprovadas propostas como o reconhecimento do município de Painel como […] 13/12/2022 - 20h52min
Aprovação Deputados aprovam seis propostas de origem parlamentar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (13) seis propostas elaboradas pelos deputados, sendo cinco projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os PLs seguem para a análise do governador, enquanto a PEC vai à promulgação. O PL 135/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de […] 13/12/2022 - 20h03min
Comissões Comissão de Segurança aprova três PLs, aptos para votação em plenário Com o aval da Comissão de Segurança Pública, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (13), três projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 201/2019, da deputada Ana Campagnolo (PL), que estabelece a obrigatoriedade de que em todas as delegacias de polícia do estado […] 13/12/2022 - 16h45min
Comissões CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 223/2021, que visa instituir um programa de proteção à mulher gestante em atuação na área da segurança pública do Estado. Conforme a autora, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à […] 13/12/2022 - 16h09min
Comissões Comissão de Economia recebe dirigentes de jogos eletrônicos Com o intuito de agradecer a parceria com os integrantes da comissão, que resultou na aprovação da Lei nº 18.393, que regulamenta os jogos eletrônicos no Estado, dirigentes da Federação Catarinense de Esporte Eletrônico e da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (CBDEL) compareceram à reunião na tarde desta quarta-feira (7). Recepcionados pelo deputado Jair Miotto […] 07/12/2022 - 19h05min
Comissões Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 127/2022, que inclui os hospitais filantrópicos ou municipais na lista de casos de dispensa de Certidões Negativas de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento similar, visando o repasse de verbas estaduais para o custeio e manutenção dessas […] 07/12/2022 - 14h07min
