Audiência pública Assembleia promove audiências sobre fumicultura e escolas cívico-militares A Assembleia Legislativa promove nesta semana duas audiências públicas no Planalto Norte do estado. Na próxima quinta-feira (30), em Mafra, ocorre o debate sobre a instalação de escolas cívico-militares no município. No dia seguinte, em Irineópolis, a audiência será sobre a fumicultura. O encontro sobre as escolas cívico-militares foi proposta pelo deputado Marcos da Rosa […] 27/03/2023 - 20h28min
Executivo Na véspera do aniversário de 350 anos, Florianópolis recebe recursos do Estado Na véspera das comemorações do aniversário de Florianópolis, que completa 350 anos nesta quinta-feira (23), uma cerimônia realizada na Casa d’Agronômica marcou o anúncio, por parte do Executivo estadual, de liberação de recursos para a cidade. De acordo com o governador Jorginho Mello, o ato consolida a parceria entre o Executivo e o município, para […] 22/03/2023 - 22h01min
Sessão Ordinária Deputados destacam dias da água e de conscientização sobre epilepsia Integrantes do Psol, MDB, Novo e PSDB destacaram a passagem do dia mundial da água (22) e do dia mundial de conscientização sobre a epilepsia (26) durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Dia 22 de março é dia de sensibilização sobre a importância da água, tão fundamental para a vida, o dia […] 22/03/2023 - 20h01min
Sessão Ordinária Deputados defendem reforma tributária e alertam para alta da dengue Integrantes do MDB, Novo e PP defenderam a reforma tributária, enquanto membro do União Brasil alertou para o aumento dos casos de dengue durante a sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “De forma geral as propostas da PEC 110 e da PEC 45 são semelhantes, vêm para simplificar a vida dos brasileiros com a […] 21/03/2023 - 20h05min
Comissões CCJ inicia análise das MPs da reforma administrativa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (21) teve como destaque o início da análise das Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Editada no final do mês de fevereiro pelo governo do Estado, a MP 257 traz como principais pontos a criação de quatro secretarias […] 21/03/2023 - 14h56min
Sessão Ordinária Parlamentares defendem nivelar gratificações no Executivo Parlamentares do PL e do MDB defenderam, durante a sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa, nivelar as gratificações pagas aos servidores do Executivo. Os valores variam de R$ 3 mil na Agricultura e Educação, a R$ 10 mil na Procuradoria-Geral, Fazenda e Administração. “A reforma administrativa veio, foi lida e as vantagens para quem […] 15/03/2023 - 20h14min
Sessão Ordinária Deputados cobram Plano 1000 e defendem igualdade salarial de gênero A cobrança e as críticas ao Plano 1000 e a defesa da igualdade salarial entre mulheres e homens, também chamada de igualdade de gênero, deram o tom na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Faço um apelo preventivo ao governo sobre a angústia que acomete os municípios, a dúvida a respeito da continuidade de […] 14/03/2023 - 19h47min
Comissões CCJ acata assistência psicossocial a filhos de pais mortos por Covid-19 Por unanimidade de votos, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 274/2021, que institui programa de assistência psicossocial às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis, que tenham falecido em decorrência da Covid-19. De iniciativa do deputado Jerry Comper (MDB), o […] 14/03/2023 - 14h41min
Reunião Bancada do Norte elege Krelling como coordenador e anuncia primeiras ações A primeira reunião da Bancada do Norte na Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira (8), teve como destaque a eleição do deputado Fernando Krelling (MDB) como coordenador do colegiado, e o anúncio das primeiras ações programadas. De acordo com Krelling, a meta inicial será levantar as principais demandas dos municípios ao norte do estado. […] 09/03/2023 - 12h18min
Plenário Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT O anúncio do protocolo de projeto de lei para parcelar em até 48 vezes o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de projeto para divulgar os estoques de medicamentos redigido pela inteligência artificial (IA) Chat GPT agitaram a sessão de quarta-feira (1) da Assembleia Legislativa. “Apresentamos projeto para ampliar o parcelamento ITCMD, […] 01/03/2023 - 19h35min
