Geral Balanço do Dia Uma lista de mensagens de veto do governador a projetos aprovados pelo Legislativo dominou a pauta da sessão ordinária do Parlamento catarinense na tarde desta terça-feira (8). Das 12 mensagens contidas na Ordem do Dia, apenas uma foi retirada, 10 vetos foram mantidos e um veto acabou rejeitado. Coube ao Projeto de Lei (PL) nº […] 08/09/2009 - 21h25min
Geral Representantes do CVV comemoram a instituição da Semana Estadual de Valorização da Vida Representantes do Centro de Valorização da Vida estiveram hoje (8) na Assembleia Legislativa para comemorar a aprovação do Projeto de Lei nº 202/08, que institui a “Semana Estadual de Valorização da Vida”, ocorrida no último dia 25 de agosto. A iniciativa do deputado Antônio Aguiar (PMDB) tem como finalidade alertar a população sobre como diagnosticar […] 08/09/2009 - 20h05min
Geral Natal assume a liderança do Governo na Assembleia Legislativa O deputado José Natal Pereira (PSDB) assumiu, interinamente, a liderança do Governo no Parlamento catarinense nesta terça-feira (8). Ele fica à frente do cargo até a próxima segunda-feira (14), quando o titular da vaga, deputado Elizeu Mattos (PMDB), retorna de uma viagem da Espanha em comitiva formada por outros parlamentares, a convite do vice-governador Leonel […] 08/09/2009 - 19h59min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 08/09/2009 - 19h16min
Geral CCJ adia votação do projeto que institui o Salário Mínimo Regional O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o Salário Mínimo Regional para Santa Catarina, será votado às 11 horas de amanhã (9), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em local a ser definido. A reunião desta manhã (8) ficou em aberto para deliberação do parecer que será apresentado pelo […] 08/09/2009 - 15h48min
Geral Encontro no TRE-SC vislumbra para breve eleições municipais em Balneário Rincão e Pescaria Brava O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), acompanhado dos deputados Manoel Mota (PMDB), Décio Góes (PT) e Valmir Comin (PP), visitou, na tarde de hoje (4), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Cláudio Barreto Dutra. O objetivo do encontro foi analisar a viabilidade da realização de eleições municipais […] 04/09/2009 - 21h17min
Geral Retomada das obras de reconstrução do Porto de Itajaí gera expectativa entre parlamentares Na manhã de hoje (3), técnicos da Secretaria Especial de Portos, do governo federal, funcionários do Porto de Itajaí e do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias fizeram o teste de colocação das estacas para determinar o tamanho dos equipamentos necessários para a retomada das obras de recuperação. O anúncio da retomada das obras de reconstrução […] 03/09/2009 - 15h59min
Geral Salário Mínimo Regional repercute em Plenário Aprovado por maioria e com emendas na reunião da Comissão de Economia na noite de ontem (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o Salário Mínimo Regional para Santa Catarina, motivou pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (3). Segundo alguns parlamentares, as modificações propostas na comissão de mérito visam à melhoria […] 03/09/2009 - 15h44min
Geral Balanço do Dia Analisado na Comissão de Economia, ontem, onde foi aprovado por cinco votos a dois, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/2009, que institui no estado o Salário Mínimo Regional e que tramita no Legislativo em regime de urgência, foi tema central da sessão ordinária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa. Originada no Executivo, a […] 03/09/2009 - 15h30min
Geral Comissão de Economia aprova projeto do Salário Mínimo Regional com emendas Os deputados que fazem parte da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP), aprovaram, com cinco votos contra dois, o relatório e voto-vista do líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), ao Projeto de Lei Complementar n° 30/09, que institui o Salário Mínimo Regional. A reunião, realizada na […] 03/09/2009 - 14h36min
