Geral Balanço do Dia Uma série de matérias foi apreciada e aprovada durante a sessão ordinária de hoje (2), na Assembleia Legislativa. Entre as proposições, destaque para o Projeto de Resolução (PRS) nº 14/2009, de autoria do presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), que regulamenta a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Parlamento. As alterações na redação visam […] 02/09/2009 - 20h56min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 3 de setembro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02/09/2009 - 20h55min
Geral Dos Gabinetes – Em Brasília, Ana Paula pede que líder do governo apoie projeto que beneficia enferma Reunidos com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), na manhã desta quarta-feira (02), a deputada Ana Paula Lima e o deputado federal Décio Lima, ambos do PT, pediram apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem, sem […] 02/09/2009 - 20h07min
Geral Mudanças no Regimento Interno regulamentam tramitação de Medidas Provisórias Aprovado por unanimidade dos parlamentares em Plenário, na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Resolução nº 14/09, de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB), a matéria dará nova redação aos artigos 311 a 317 do Regimento Interno da Casa, que trata dos prazos de tramitação das medidas provisórias. As alterações […] 02/09/2009 - 20h04min
Geral Plenário aprova projeto de estímulo ao plantio e preservação da erva-mate De autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), o Plenário aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 101/08, que visa estimular o plantio, preservação e manejo da erva-mate ilex paraguariensis, árvore da família aquifoliacea, além do aproveitamento industrial em Santa Catarina. Para o autor da matéria, a iniciativa prevê incentivo ao plantio […] 02/09/2009 - 20h02min
Geral Projeto estabelece lista de medicamentos em braile em Santa Catarina Com o propósito de facilitar a vida dos deficientes visuais de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou, hoje (2), o Projeto de Lei nº 92/09, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM), que determina a obrigatoriedade da apresentação de uma lista de medicamentos genéricos em braile, em todas as farmácias e drogarias situadas no estado. […] 02/09/2009 - 20h00min
Geral Programa para combater desperdícios é aprovado na Assembleia Legislativa Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2) foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/09, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que institui o Programa Estadual de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – Programa Geladeira Ecológica, destinado a combater o desperdício, a proteger o meio […] 02/09/2009 - 19h59min
Geral Criado o Dia Estadual da Mulher Negra Consolidado como o Dia Internacional da Luta e da Resistência da Mulher Negra, por ocasião do I Encontro de Mulheres Afro-ateno-americanas e Afro-caribenhas, em São Domingos, República Dominicana, em 1992, 25 de julho passa agora a ser também o Dia Estadual da Mulher Negra. A iniciativa partiu da deputada Ângela Albino (PCdoB), autora do Projeto […] 02/09/2009 - 19h56min
Geral Hospitais públicos autorizados a fazer a laqueadura sem cirurgia O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 085/09, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que trata da gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados em Santa Catarina na realização de intervenções cirúrgicas denominadas laqueadura tubária, vasectomia e esterilização transcervical, nas condições e critérios fixados pelo Executivo, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede […] 02/09/2009 - 19h55min
Geral Aviso nos hospitais vai informar direito de acompanhante para menores em caso de internação De acordo com o Projeto de Lei nº 29/09, do deputado Darci de Matos (DEM), aprovado hoje (1º) em Plenário, passa a ser obrigatória a fixação de cartazes, à vista da população, nas dependências dos hospitais, maternidades e postos de saúde da rede oficial, particular e conveniados, informando que, de acordo com o Estatuto da […] 02/09/2009 - 19h51min
