Geral Estado poderá ter selo de responsabilidade ambiental Com a aprovação do Projeto de Lei n° 121/08, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), na sessão ordinária desta quarta-feira (2), o governo do Estado fica autorizado a criar o Selo de Responsabilidade Ambiental para os municípios ecologicamente corretos. Para obter ou manter o selo, os municípios deverão comprovar que possuem áreas degradadas […] 02/09/2009 - 19h49min
Geral Estado deverá fornecer protetor solar a pacientes com câncer de pele O Projeto de Lei nº 80/08, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que determina a distribuição gratuita de protetor solar aos portadores de câncer de pele em Santa Catarina, foi aprovado na sessão ordinária de hoje (2). A ação pretende minimizar o agravamento da doença e beneficia pacientes cuja renda familiar seja de até […] 02/09/2009 - 19h47min
Geral Call centers deverão encaminhar contratos firmados aos contratantes Os parlamentares aprovaram, hoje (2), o Projeto de Lei nº 238/09, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (DEM) que torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, de contratos firmados por meio de “call center” e formas similares, aos contratantes. A nova lei atingirá empresas atuantes no estado, que trabalham com qualquer forma de venda a distância. […] 02/09/2009 - 19h45min
Geral Chiodini é o deputado mais jovem do Parlamento catarinense Aos 26 anos, o mais jovem parlamentar da atual legislatura, Carlos Chiodini (PMDB), tomou posse hoje (2) como deputado estadual. Chiodini é suplente do secretário de Coordenação e Articulação, deputado licenciado Valdir Cobalchini (PMDB), que se efetivou no cargo com a renúncia de Julio Garcia, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Cobalchini manteve-se […] 02/09/2009 - 19h42min
Geral Adiada votação das mudanças na lei que estabelece serviço de segurança nas casas lotéricas e agência Ficou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei nº 288/09, do deputado Darci de Matos (DEM), que prevê a alteração da Lei Estadual nº 14.737, de 17 de junho de 2009, que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos Correios localizadas em território catarinense. O motivo […] 02/09/2009 - 03h00min
Geral Julio Garcia toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina A solenidade de posse de Julio Garcia como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) foi realizada no auditório do órgão e contou com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), do vice-governador Leonel Pavan (PSDB), e dos presidentes da Assembleia Legislativa, TCE e Tribunal de Justiça, deputado Jorginho Mello (PSDB), conselheiro […] 01/09/2009 - 21h59min
Geral Balanço do Dia O deputado Julio Garcia (DEM) despediu-se do Parlamento catarinense na tarde de hoje (1º), durante sessão ordinária da Assembleia. Eleito na semana passada conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), por conta da aposentadoria do conselheiro Gilson dos Santos, o parlamentar ocupou a tribuna da Casa para agradecer a votação unânime e os anos […] 01/09/2009 - 21h07min
Geral Julio Garcia se despede do Parlamento Silêncio absoluto no Plenário Osni Régis para ouvir o discurso de despedida do deputado Julio Garcia (DEM) que, depois de 17 anos, saiu hoje do Parlamento catarinense para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), cargo para o qual foi eleito por unanimidade na última quarta-feira (26). A indicação do nome […] 01/09/2009 - 20h52min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Reunião da Comissão de Economia Local: Sala das Comissões Horário: 18 horas 01/09/2009 - 19h40min
Geral Parlamento concede homenagem a empresa catarinense A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por iniciativa da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), recebeu na tarde desta terça-feira (1º), na Sala de Imprensa do Parlamento, representantes da empresa Fibratur, de Florianópolis. O encontro teve como propósito homenagear a agência que, pelo segundo ano (2005 e 2008) é campeã do “Prêmio Talentos Empreendedores”. A […] 01/09/2009 - 19h08min
