Comissões Implantação de Porto Seco em Dionísio Cerqueira é debatida em Comissão A implantação do novo terminal de cargas no município de Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste do Estado, foi tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. O colegiado recebeu a chefe de gabinete da Presidência da Fiesc, Maria Tereza […] 05/12/2023 - 21h30min
Comissões Dirigente apresenta projeto sobre basquete para crianças e adolescentes Uma reunião conjunta entre as comissões de Esportes e Lazer e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (5), ouviu o presidente da Federação Catarinense de Basketball (FCB), Fábio Deschamps, e equipe sobre expansão dos núcleos esportivos da entidade. Um vídeo foi apresentado com os projetos sociais implementados nas regiões […] 05/12/2023 - 21h04min
Comissões Desafios e avanços da Polícia Científica em SC pautam reunião da Comissão de Segurança Para falar dos desafios e dos avanços conquistados pela Polícia Científica catarinense no ano de 2023, a Comissão de Segurança Pública do Parlamento trouxe para a reunião do colegiado desta terça-feira (05) o diretor da Academia de Perícia da Polícia Científica de Santa Catarina, Luan Alves Carneiro, que representou a perita geral, Andressa Boer Fronza. […] 05/12/2023 - 15h41min
Comissões Comissão de Economia recebe visita do embaixador do Chipre A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação recebeu, nesta quarta-feira (29), a visita do embaixador do Chipre no Brasil, Vasilios Philippou. Ele apresentou ao colegiado informações sobre o país, uma ilha situada no Mar Mediterrâneo, integrante da União Europeia e com localização estratégica próximo dos países árabes. O embaixador, que está em sua primeira […] 29/11/2023 - 20h17min
Comissões Amplasc participa da reunião da Comissão de Assuntos Municipais A Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc) participou da reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (29). Volcir Canuto, que preside a entidade e é prefeito de Brunópolis, apresentou aos membros da comissão as principais demandas da região. A Amplasc é composta por sete municípios […] 29/11/2023 - 18h31min
Comissões Projeto de lei sobre mês da sanidade animal e vegetal é aprovado A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reunião nesta quarta-feira (29), aprovou o Projeto de Lei 144/23, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que denomina maio como o mês da sanidade animal e vegetal. Presidente do colegiado, o parlamentar afirmou que a proposição tem o objetivo de reconhecer o trabalho da Cidasc na […] 29/11/2023 - 17h05min
Comissões Avançam PLs que buscam desburocratizar a vida do cidadão e inibir maus-tratos aos animais Projetos que visam desburocratizar a vida dos catarinenses e inibir os maus-tratos aos animais foram aprovados pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (29). Para garantir modernidade, celeridade, desburocratização e o melhor atendimento ao cidadão catarinense, o colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 0228/2023, de autoria do deputado […] 29/11/2023 - 14h35min
Comissões Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […] 29/11/2023 - 14h00min
Comissões Comissão de Segurança aprova pagamento de fiança por PIX Em reunião nesta terça-feira (28) pela manhã, a Comissão de Segurança Pública acatou, por unanimidade, o PL 257/2023, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), que dispõe sobre o pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, via transferência eletrônica bancária ou PIX, no âmbito do estado. A matéria, que já foi aprovada pelas […] 28/11/2023 - 16h08min
Comissões Projeto de criação de logística reversa do lixo tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto […] 28/11/2023 - 15h51min
