Plenário Na tribuna, deputados estaduais anunciam metas para 2015 As mensagens ao eleitorado e o anúncio das metas para a legislatura deram a tônica dos pronunciamentos realizados pelo deputado durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5). Prestes a licenciar-se do mandato para assumir a Secretaria de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus (PSD) agradeceu as 66.271 pessoas que lhe proporcionaram uma cadeira […] 05/02/2015 - 15h30min
Plenário Segurança pública preocupa deputados na primeira sessão do ano A carência de efetivo das polícias militar e civil repercutiu na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa em 2015, realizada na tarde desta quarta-feira (4). Luciane Carminatti (PT) reclamou da violência crescente em Chapecó e região. “São oito anos com a violência crescendo, faltam policiais, não tem investigação e comando que funcione”, criticou a deputada, […] 04/02/2015 - 19h45min
Plenário Primeira sessão ordinária do ano será nesta quarta-feira (4) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (4), a partir das 14 horas, a primeira sessão ordinária da nova legislatura. A votação de projetos, entretanto, ainda depende da instalação das comissões, colegiados formados por deputados, encarregados da análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições. De acordo com o Regimento Interno da […] 03/02/2015 - 19h26min
Plenário Deputados aprovaram 354 proposições no decorrer de 2014 Os deputados estaduais aprovaram em 2014 354 proposições entre projetos de lei (PLs) e de lei complementar (PLCs), projetos de resolução e propostas de Emenda à Constituição (PECs). Os números constam nas planilhas de votação disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa. As proposições foram aprovadas nas 118 sessões ordinárias e 33 […] 07/01/2015 - 16h09min
Plenário Deputados mudam regras do ICMS para exportação e hospitais filantrópicos Os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (16) mudanças nas regras do ICMS para exportação de produtos industrializados e proibiram a cobrança desse imposto das instituições hospitalares filantrópicas. No caso das exportações, o Projeto de Lei nº 448/13, do deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovado com emenda substitutiva global de autoria de Gilmar […] 16/12/2014 - 20h05min
Plenário Transporte de torcedores deverá ser comunicado à PM três dias antes da viagem Os deputado aprovaram na tarde desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 14/14, do deputado suplente Sandro Silva (PPS), de Joinville, com emenda substitutiva global de Mauro de Nadal (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte comunicarem à Polícia Militar e Civil sobre o transporte de torcedores três dias antes da […] 10/12/2014 - 19h24min
Plenário Deputados destacam inauguração de Subestação da Celesc em Papanduva Os deputados destacaram na sessão ordinária desta terça-feira (9) a inauguração, pela Celesc, da Subestação de Papanduva, no Planalto Norte, com tensão de 138 kV, bem como da linha de transmissão ligando a nova unidade à subestação de Canoinhas. “Custou mais de R$ 30 milhões, foi prometida por Luiz Henrique da Silveira, demorou, mas chegou”, […] 09/12/2014 - 18h58min
Plenário Plenário repercute devolução de recursos pela Assembleia Legislativa A notícia de que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina devolverá aproximadamente R$ 30 milhões aos cofres do Estado repercutiu nos pronunciamentos dos parlamentares durante a sessão plenária da manhã de hoje (4). O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) afirmou que, com a iniciativa, o Poder Legislativo reforça o princípio de que os recursos públicos, […] 04/12/2014 - 12h52min
Plenário Deputados unificam processo de licenciamento ambiental de obras públicas Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei nº 113/14, de autoria de Valdir Cobalchini (PMDB), com emenda substitutiva global de José Nei Ascari (PSD), que prevê a unificação do licenciamento ambiental para obras públicas (construção, reforma, revitalização, recuperação, ampliação) em apenas um processo. Além disso, o projeto de […] 03/12/2014 - 19h03min
Plenário Deputados destacam aumento da receita dos estados e dos municípios Os deputados destacaram o aumento da receita dos estados e dos municípios na tarde desta terça-feira (2). O acréscimo se deu pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da renegociação das dívidas dos estados. No primeiro caso, o retorno aos municípios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda […] 02/12/2014 - 19h24min
