Votação Aprovados PLs sobre direitos do consumidor e das pessoas com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), 31 projetos, além de votar a Redação Final de outras 16 matérias. Entre as propostas aprovadas, 26 são de origem parlamentar e tratam da ampliação de direitos dos catarinenses em áreas como defesa do consumidor e inclusão de pessoas com deficiência. […] 12/12/2018 - 20h10min
Votação Alesc aprova projetos na área da saúde e direitos do consumidor Os deputados estaduais de Santa Catarina votaram 24 projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), com destaque para a aprovação, em dois turnos, de projetos de lei (PL) nas áreas da saúde e dos direitos do consumidor. É o caso do PL 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, […] 11/12/2018 - 19h31min
Votação Aprovado PL sobre contratação de professores para as Apaes Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), seis projetos de lei, todos por unanimidade. Um dos destaques é o Projeto de Lei 288/2018, de autoria de Valdir Cobalchini (MDB), que viabiliza a contratação de professores para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o estado no ano […] 05/12/2018 - 20h06min
Votação Parlamentares votam 21 itens durante a sessão ordinária desta terça-feira (4) Os deputados estaduais catarinenses votaram 21 itens durante a sessão ordinária desta terça-feira (4). Além de três mensagens de veto, o Plenário tratou da admissibilidade de duas medidas provisórias (MP) e votou projetos de lei em turno único. Um dos destaques é o PL 99/2018, de autoria do governo estadual, que inclui na Lei Estadual […] 04/12/2018 - 20h16min
Votação Deputados aprovam 14 projetos de lei na sessão desta quarta (28) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram 14 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. A maior parte das proposições é referente a títulos de utilidade pública. Um dos projetos de destaque trata da publicidade sobre a gratuidade da realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia nos hospitais e maternidades públicas […] 28/11/2018 - 18h39min
Votação Plenário aprova projetos sobre homenagens e doação de sobras de alimentos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em segundo turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 41/2018, que proíbe homenagens, por parte do poder público estadual, a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo e violação dos direitos humanos. O autor do projeto […] 21/11/2018 - 18h38min
Votação Deputados aprovam em 1º turno estatuto estadual do portador de câncer Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (13), o Estatuto do Portador de Câncer do Estado de Santa Catarina, previsto no Projeto de Lei (PL) 422/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). A matéria segue para votação em segundo turno. O objetivo do estatuto é reunir e estabelecer […] 13/11/2018 - 19h01min
Votação Deputados aprovam projeto sobre doação de animais da Segurança Pública A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (31), um projeto de lei (PL) que trata da doação de animais que pertencem à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O PL 139/2018, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), passará ainda pela votação em segundo turno, antes […] 31/10/2018 - 18h47min
Votação Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta terça-feira (16) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (16), em segundo turno, três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. Uma das propostas (PL 91/2018), de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), reconhece Itajaí como a Capital Náutica do Estado de Santa Catarina. Na justificativa da proposta, Pavan afirma que o título deve […] 16/10/2018 - 20h19min
Votação Plenário aprova projetos sobre rota turística e plantio de árvores Além da revogação da resolução que pagava despesas médicas a deputados, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou quatro projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar, na tarde desta quarta-feira (12). Destaque para as propostas que criam a rota turística de Santa Paulina e a que restringe o plantio de árvores exóticas […] 12/09/2018 - 20h53min
