Comissões Incentivo ao consumo de carne suína será debatido no plenário da Alesc O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar um Projeto de Lei que pretende criar uma política de incentivo ao consumo de carne suína no Estado de Santa Catarina. Aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (7), o texto tem entre vários objetivos estimular a inclusão do alimento nas […] 07/12/2022 - 12h46min
Votação Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira (6) Os deputados aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. Quatro das matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador e uma segue para sanção ou não do Executivo. Uma das aprovações trata do PL 4/2021, de autoria do deputado Bruno Souza […] 06/12/2022 - 20h51min
Comissões CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes Por unanimidade de votos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, do deputado Marcius Machado (PL), que visa autorizar o repasse de recursos públicos, via emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes. O acatamento da matéria teve por base o voto […] 29/11/2022 - 16h15min
Comissões Projeto que veda ridicularização de religiões em SC vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), o PL 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. Matéria segue para apreciação em plenário. Na prática, a proposição veda a liberação […] 23/11/2022 - 17h39min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Comissões Criação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 168/2022, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-SC). O órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), […] 08/11/2022 - 16h07min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
Homenagem Dia do Servidor Público é comemorado com café social no hall da Alesc As homenagens do Poder Legislativo ao servidor público, que comemora oficialmente seu dia nesta sexta-feira (28), ocorreu nesta terça-feira (25) com uma recepção festiva denominada o Café com o Servidor no hall do Palácio Barriga Verde, ofertado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalesc) e pela Associação dos Funcionários (Afalesc). O evento acontece nesta […] 25/10/2022 - 17h27min
Comissões PL aprovado na CCJ reforça medidas de combate à estiagem Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2022, que institui uma política estadual para a construção de barraginhas ou terraços em nível, nas áreas rurais. De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o projeto destina-se à prestação de apoio técnico […] 25/10/2022 - 15h19min
