Comissões Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc Mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas nesta quarta-feira (01). As Comissões de Direitos Humanos; Segurança Pública; Educação, Cultura e Desporto; Legislação Participativa; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência oficializaram o início das atividades e elegeram presidente e vice. A partir de agora, os grupos já podem fazer reuniões ordinárias e […] 01/03/2023 - 16h55min
Sessão Ordinária Túnel entre Navegantes e Itajaí e sistema prisional são destaques da sessão A construção de um túnel ligando as cidades de Itajaí e Navegantes e a possibilidade do Executivo chamar cerca de 450 novos policiais penais para atuarem no sistema prisional ganharam destaque na sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Itajaí e Navegantes precisam de uma solução para a travessia entre as duas cidades, que crescem […] 28/02/2023 - 20h31min
Comissões Dez comissões permanentes são instaladas nesta terça-feira (28) A instalação das comissões permanentes continua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (28), mais dez colegiados iniciaram oficialmente os trabalhos. A partir de agora, os grupos já estão aptos a iniciar a análise de proposições. Durante as reuniões de instalação, os colegiados elegeram o presidente e o vice. Cabe ao presidente do grupo, […] 28/02/2023 - 14h56min
Mobilização Regiões de SC fortalecem representatividade com a formação de bancadas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina contará nesta legislatura com três bancadas focadas em regiões do estado. Até o momento, foram comunicadas à Presidência da Alesc a formalização das bancadas regionais do Norte, da Serra Catarinense e do Oeste. A criação de bancadas regionais não está prevista no Regimento Interno, mas se tornou uma prática […] 24/02/2023 - 18h14min
Sessão Ordinária Deputados solicitam apoio ao paradesporto e ligação entre Alto Vale e Planalto Norte A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) teve como destaque a apresentação de diferentes indicações dos deputados ao governo do Estado sugerindo a realização de ações e obras. Napoleão Bernardes (PSD) propôs que o Executivo estadual abra a possibilidade de que a Fundação Catarinense de Educação Especial e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) […] 23/02/2023 - 15h44min
Comissões Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem composição definida A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina já está com sua composição definida para o biênio 2023-2025. Os nomes dos nove integrantes do colegiado foram oficializados por meio do Ato da Presidência 25/2023, publicado no Diário da Alesc de quarta-feira (15). Compõem a comissão dos deputados Jerry Comper (MDB), […] 17/02/2023 - 16h56min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
Sessão Ordinária Crimes cibernéticos e nota fiscal eletrônica preocupam deputados O aumento dos crimes chamados cibernéticos e o prazo para uso da nota fiscal eletrônica pelos produtores rurais repercutiram na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa, expondo a preocupação dos parlamentares com os dois assuntos. “Infelizmente a tecnologia pode e é utilizada de forma equivocada. Já sofremos tentativas de golpes pela internet das mais […] 15/02/2023 - 19h46min
Sessão Ordinária Estado para obras para revisar execução e deputados reagem A decisão do governo do estado de parar e reavaliar obras de revitalização de estradas estaduais, além de outras obras nos municípios, levou vários deputados a reagirem à iniciativa na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Pararam inúmeras obras de revitalização de estradas. Quero focalizar no Oeste, estávamos sendo contemplados com uma série de […] 14/02/2023 - 20h13min
Sanção Executivo sanciona mais 11 leis elaboradas pelos deputados O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta semana mais 11 leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados e aprovados na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. As novas normas foram publicadas em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) no decorrer desta semana e já estão em vigor: Lei 18.631/2023 – Autoria: […] 10/02/2023 - 18h38min