Votação PLC que incentiva migração para previdência complementar é rejeitado Por um voto, foi rejeitado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que visava incentivar a migração dos servidores efetivos do Estado para o regime de previdência complementar público gerido pela SCPrev. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários. Eram necessários 21 votos favoráveis para […] 27/10/2021 - 20h04min
Comissões Comissões finalizam análise da previdência e da polícia penal nesta quarta (27) As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), apresentaram relatório conjunto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (RPC-SC) e […] 26/10/2021 - 14h59min
Comissões Colegiado aprova quatro projetos sobre doação e cessão de imóveis A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), parecer favorável a quatro projetos de lei do Executivo estadual que visam autorizar a concessão de uso de imóveis do governo do Estado para atender quatro municípios catarinenses. O objetivo dos PLs (200, 297, 298 e 356/2021) é conceder o uso de […] 20/10/2021 - 14h30min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso a estudante de Tubarão por prêmio nacional A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Volnei Weber (MDB), concedeu nesta terça-feira (19) moção de aplauso a estudante da terceira série do Ensino Médio da Escola de Educação Básica (EEB) Henrique Fontes, de Tubarão, Isabela Machado Mayer, 16 anos, vencedora do Prêmio Olavo Bilac, um concurso nacional de redação promovido pelo Ministério da Educação […] 19/10/2021 - 21h43min
Educação Governo entrega projeto de reajuste e descompactação de carreira do magistério A Assembleia Legislativa recebeu do governo do Estado o projeto de lei que reajusta a tabela do magistério catarinense. O investimento de mais de R$ 1,27 bilhão – valor previsto para ser aplicado a partir de janeiro de 2022 – repõe as perdas com a inflação de 2019 e 2020 e também promete a descompactação […] 19/10/2021 - 15h16min
Comissões Instalada comissão mista que vai tratar de reajustes salariais dos servidores A comissão mista que analisará de forma conjunta os reajustes salariais do funcionalismo público, assim como revisará os planos de carreira e vencimentos da categoria, foi instalada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (19). Coube ao deputado Moacir Sopelsa (MDB), o mais experiente entre os membros, a condução da instalação do colegiado, […] 19/10/2021 - 12h44min
Votação Deputados aprovam três projetos de lei na sessão desta quarta-feira (13) Três projetos de lei (PLs) foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (13). As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (14) e seguem para análise do governador. De autoria da deputada Paulinha (sem partido), o PL 496/2019 estabelece um marco regulatório para as associações de […] 13/10/2021 - 19h34min
Comissões Comissão mista vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, na manhã desta quarta-feira (6), instituir uma comissão mista para analisar de forma conjunta os projetos governamentais que tratam de reajustes salariais para o funcionalismo público. A iniciativa partiu dos presidentes das três comissões: […] 06/10/2021 - 15h17min
Previdência Comissões alteram cronograma do PLC sobre previdência complementar Atendendo a uma solicitação do governo do Estado, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (6), alterar o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada […] 06/10/2021 - 14h48min
Comissões Avança PL sobre transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (5) dois projetos de lei (PLs) que seguem para votação em plenário. Enquanto um autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, o outro inclui no calendário de eventos do estado a Vindima de Altitude de municípios na indicação de […] 05/10/2021 - 21h49min
