Presidência Presidente apresenta ações à frente da administração da Alesc Durante a entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), também apresentou um balanço das principais ações administrativas adotadas nos dois anos em que está à frente da chefia do Legislativo estadual. O deputado deixa a Presidência da Casa no próximo dia 31 de janeiro. Segundo ele, as […] 17/12/2020 - 18h17min
Votação Aprovados 23 projetos do Legislativo na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do […] 16/12/2020 - 21h38min
Aprovação Assembleia aprova orçamento de Santa Catarina para 2021 A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 321/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. A matéria, que trata do orçamento do Estado (LOA) para o ano que vem, segue para sanção do governador. A proposta foi aprovada na forma de emenda […] 16/12/2020 - 21h01min
Votação Plenário aprova Polícia Penal e projetos sobre Ctisp, ACTs e benefícios fiscais Os deputados votaram 38 proposições na tarde desta quarta-feira (16), último dia de votações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina antes do recesso parlamentar. Desse montante, 14 matérias são de origem do Executivo. Além de dois projetos de natureza orçamentária, o Plenário também votou a prorrogação do contrato dos professores temporários; a ampliação do número […] 16/12/2020 - 20h27min
Comissões PL que regula translado de restos mortais apto a ser votado em plenário A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano apresentou, na tarde desta quarta-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 527/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos. Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 371/2020, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD), que […] 16/12/2020 - 16h37min
Comunicação Canais legislativos terão sinal aberto em Lages O município de Lages será o primeiro do interior de Santa Catarina a contar com sinal aberto dos canais legislativos de televisão, entre eles a TVAL, a emissora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A abertura do sinal será possível graças a um convênio entre a Alesc, a Câmara Municipal de Lages e a Câmara […] 09/12/2020 - 21h22min
Manifestação Em carta aberta, MST/SC defende a importância da reforma agrária no país O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), uma carta aberta do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) de Santa Catarina, entregue pelo seu coordenador estadual, o ex-deputado Vilson Santin. A visita institucional faz parte de uma ação nacional e internacional que o MST promove […] 09/12/2020 - 16h16min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Votação Projeto de lei abre caminho para volta das aulas presenciais Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno […] 02/12/2020 - 22h35min
Votação Plenário derruba dois vetos governamentais O plenário da Assembleia Legislativa votou três vetos do governo do Estado a projetos de lei (PL) na sessão ordinária desta terça-feira (1º). Dois foram rejeitados, e um, mantido. Todos tinham parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição. O único veto mantido gerou debate. A MSV 409/2020, que vetava totalmente o PL […] 01/12/2020 - 21h17min
