Sessão Ordinária Deputados querem diagnóstico dos convênios e criticam cortes de recursos A decisão da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) de fazer um diagnóstico dos convênios celebrados entre o estado e os municípios e as críticas aos cortes de recursos deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Queremos que o governo dê certo, mas precisa fazer uma avaliação, a população já […] 09/05/2023 - 20h27min
Comissões Comissão de Educação destaca novo edital do programa Bolsa Estudante Por determinação do governador Jorginho Mello (PL), a Secretaria de Estado da Educação (SED) irá lançar um novo edital para o Programa Bolsa Estudante, que contempla estudantes carentes do ensino básico estadual catarinense. A informação foi anunciada pela presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), durante a reunião ordinária do […] 04/05/2023 - 15h04min
Comissões Comissão aprova palestras regionais sobre malefícios das drogas Nos meses de maio a julho deste ano a Comissão de Prevenção e Combate às Droga vai promover a realização de 40 palestras no território catarinense para alertar a população sobre os malefícios das drogas. A iniciativa partiu do presidente do colegiado, deputado Lucas Neves (Podemos). O parlamentar afirmou que deseja dar continuidade ao trabalho […] 03/05/2023 - 21h42min
Sessão Ordinária Deputados destacam recorde da WEG e o perigo da IA sem regras O recorde alcançado pela WEG de 40 mil colaboradores e o alerta de pesquisador sobre os perigos da Inteligência Artificial (AI) sem regras ganharam destaque na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Quero compartilhar uma notícia que orgulha o povo de Jaraguá do Sul e todos os catarinenses: a WEG atingiu a marca de […] 03/05/2023 - 19h23min
Institucional Comitê de segurança escolar divulga diretrizes e calendário de atividades A primeira reunião do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), realizada na manhã desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa, teve como destaque a divulgação das estratégias e primeiras ações a serem tomadas pelo colegiado, do qual fazem parte representantes de 24 entidades, públicas e privadas, do estado. O grupo foi instituído pela […] 03/05/2023 - 16h34min
Sessão Ordinária Demarcação de territórios indígenas marcou sessão desta terça-feira (2) O fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas mobilizou a atenção dos deputados durante a sessão desta terça-feira (2). O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do marco temporal, suspenso em 2021, depois de um pedido de vista. O temor dos parlamentares é o de que, com o avanço do julgamento, terras […] 02/05/2023 - 21h23min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Institucional Segurança nas escolas: Comitê realiza primeiro encontro para debater diretrizes e calendário Na próxima quarta-feira (3) a Assembleia Legislativa promove o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). O evento ocorre a partir das 8h30, no Plenarinho, e tem como objetivo discutir as diretrizes e calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, que está sendo construído de maneira conjunta com […] 28/04/2023 - 16h55min
Audiência pública Parlamento lidera a criação de grupo de trabalho para aperfeiçoar programa Bolsa Estudante A criação de um grupo de trabalho, liderado pelo Parlamento, com a participação efetiva de representantes do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria de Estado da Educação (SED) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Santa Catarina objetivando buscar o aperfeiçoamento do programa Bolsa Estudante do Ensino Médio foi o principal encaminhamento da […] 28/04/2023 - 10h03min
Comissões Comissão aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno do Espectro Autista e outras formas de deficiência. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (26), […] 26/04/2023 - 13h53min
