Sessão Ordinária Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), promulgou a Lei 18.258, de 20 de junho de 2023, que altera a legislação sobre o IPVA para […] 20/06/2023 - 20h17min
Audiência pública Representantes do governo falam sobre política de renúncia fiscal e apresentam plano de ajuste Lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, defendeu a importância da política para o desenvolvimento da economia do estado e […] 14/06/2023 - 18h06min
Frente Parlamentar Frente em defesa das pessoas com autismo realiza 1ª reunião de trabalho Com o desafio de avançar na adoção de políticas públicas inclusivas e assertivas, foi realizada nesta quarta-feira (14), a primeira reunião do grupo de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Assembleia Legislativa. A Frente, coordenada pelo deputado estadual Pepê Collaço (PP), contou com representantes da […] 14/06/2023 - 15h32min
Comissões Audiências e seminários vão debater temas educacionais e culturais A Comissão de Educação, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), aprovou, na tarde desta terça-feira (13), quatro requerimentos que solicitam a discussão, ainda sem data definida, de assuntos ligados à educação e cultura. O deputado Marquito (Psol) propôs audiência pública para tratar da saúde mental na educação, enquanto o deputado Mauro de Nadal (MDB) deseja, […] 13/06/2023 - 21h25min
Legislação Sancionadas leis voltadas a pessoas com deficiência, doenças graves e vítimas de violência O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial do dia 6 de junho, que transformou em leis três iniciativas de procedência dos deputados estaduais. A primeira delas, Lei 18.647, de 2023, é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção […] 12/06/2023 - 14h04min
Sessão Ordinária Deputados destacam os 154 anos de Curitibanos e os 61 de São Ludgero Representantes do MDB e do PL destacaram a passagem, dias 11 e 12 de junho, respectivamente, do aniversário de fundação dos municípios de Curitibanos e de São Ludgero durante a sessão de quarta-feira (7), da Assembleia Legislativa. “Curitibanos foi fundada em 1869 e se destaca pela pujança da nossa gente. É a terra do tropeirismo; […] 07/06/2023 - 18h27min
Segurança nas escolas Público em Chapecó pede psicólogos e assistentes sociais nas escolas A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas foi um dos pontos mais abordados pelos participantes da audiência pública realizada pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) em Chapecó, na noite desta sexta-feira (2). No encontro, professores, estudantes, pais e autoridades deram suas sugestões para a elaboração de um projeto, pela […] 03/06/2023 - 02h09min
Segurança nas escolas Campanha “Protegendo o Presente para Cuidar do Futuro” começa a veicular no Rádio e TV Começou a ser veiculada nos veículos de comunicação de Santa Catarina, a campanha institucional “ Protegendo o presente para cuidar do futuro”, lançada pela Assembleia Legislativa, em mais uma ação liderada pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). Coordenada pela Diretoria de Comunicação do Parlamento, a campanha institucional tem a digital dos […] 02/06/2023 - 12h48min
Audiência pública Região Serrana aponta prioridades para prevenir violência escolar Com o auditório da Associação Empresarial de Lages (Acil) lotado, o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) ouviu, na tarde desta quinta-feira (1º), as sugestões da região Serrana para o enfrentamento da violência nas escolas catarinenses. O evento integra um ciclo de audiências públicas nas macrorregiões do estado para a elaboração de […] 02/06/2023 - 00h37min
Presidência Relatório das contas do governo do Estado chega à Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (1º) o parecer prévio das contas do governo do Estado, referentes ao exercício de 2022, feito pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. O documento foi entregue ao presidente do Parlamento, deputado Mauro de Nadal (MDB), pelo presidente do TCE/SC, Herneus de Nadal. “Esta é uma análise financeira e […] 01/06/2023 - 19h04min
