Tramitação Primeiros projetos da nova legislatura já estão em tramitação Já estão em tramitação os primeiros projetos de lei (PL) protocolados neste ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias foram lidas no Expediente das sessões ordinárias desta semana e aguardam a definição da composição das comissões permanentes para serem analisadas. São 10 PLs, todos de autoria parlamentar. Além deles, há 26 mensagens de […] 09/02/2023 - 18h23min
Posse Maurício Peixer toma posse na Assembleia Legislativa Primeiro suplente de deputado pelo Partido Liberal (PL), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Maurício Peixer, tomou posse na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (02). Peixer entra no lugar do deputado estadual eleito Estêner Soratto Júnior, também do PL, que foi convidado pelo governador Jorginho Mello para assumir a Secretaria de Estado da Casa […] 02/02/2023 - 13h27min
Institucional Alesc elege nova Mesa Diretora, tendo Mauro de Nadal na presidência Uma sessão, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), marcou a eleição do deputado Mauro de Nadal (MDB) como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o período entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025. Com o resultado, Nadal volta a ocupar o cargo, ao qual já havia exercido no ano de 2021. O […] 01/02/2023 - 15h59min
Posse Deputados estaduais eleitos são oficialmente empossados Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2023-2027 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta quarta-feira (1º), na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura, realizada no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A solenidade foi presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera […] 01/02/2023 - 13h34min
Posse Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (1º) Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os 40 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse e assumem efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura está marcada […] 30/01/2023 - 17h29min
Legislação Governador sanciona mais oito leis aprovadas pela Alesc Oito novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa entraram em vigor em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou, nesses últimos dias, normas em áreas como educação, transparência na administração pública, pessoas com deficiência, e proteção à mulher. Todas são de origem parlamentar. O fortalecimento da agricultura catarinense é tema de uma das normas sancionadas. A […] 30/01/2023 - 17h25min
Debate Deputados e donos de Clubes de Caça e Tiro atuam contra decreto de Lula Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) conjunta, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o lobby desarmamentista na Câmara dos Deputados e no Senado, e articulações junto aos candidatos a presidente das duas Casas Legislativas, foram os principais encaminhamentos da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa de […] 06/01/2023 - 17h22min
Sessão Ordinária Deputados dão adeus à Casa e rememoram trajetória política Na última sessão do ano, realizada nesta terça-feira (20), vários deputados que não se reelegeram, que não foram candidatos ou que se candidataram para outros cargos utilizaram a tribuna para se despedirem da Casa do Povo e dos colegas. Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Casa e titular de uma cadeira há 24 anos, agradeceu o […] 20/12/2022 - 21h21min
Votação Plenário aprova nesta terça (20) 41 projetos elaborados pelo Legislativo Os deputados estaduais aprovaram em plenário 41 projetos de lei (PLs) elaboradas pelo Poder Legislativo, na tarde desta terça-feira (20), último dia de votações na Assembleia em 2022. Houve, ainda, a rejeição a três pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação a projetos que foram arquivados […] 20/12/2022 - 21h01min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS para equipamentos de irrigação rural A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 104/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança do ICMS as operações com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. Conforme a proposta, […] 20/12/2022 - 16h54min
