Geral Sessão ordinária de amanhã terá pauta cheia A pauta da sessão ordinária de amanhã (15) estará repleta de projetos importantes para dois setores: Magistério e Segurança Pública. Em relação ao magistério será debatido o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/09, que incorpora o abono concedido pela Lei Promulgada nº 13.135, de 2004, ao vencimento dos membros do Magistério público estadual e […] 14/07/2009 - 21h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de julho de 2009 – quarta-feira • • Reunião da Comissão de Finanças Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas • Presidente Jorginho Mello recebe o representante da Província de Vêneto, Itália Local – Presidência da Assembleia Legislativa Horário – 10 horas • Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local – Sala das Comissões 1 Horário […] 14/07/2009 - 21h33min
Geral Escola do Legislativo realiza conferência sobre o “Orçamento Público como garantia do direito fundam No próximo dia 28, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo vai realizar a conferência “Orçamento Público como garantia do direito fundamental à segurança: destinação de recursos públicos para a prevenção à violência”. O início do evento está marcado para as 8h30min, no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. As inscrições deverão […] 14/07/2009 - 20h17min
Geral Projeto prevê limite de tempo para atendimento nos caixas de supermercados Durante a sessão ordinária desta tarde (14), o deputado Jailson Lima (PT) apresentou em Plenário o Projeto de Lei nº 0244.8/09, que limita o tempo de espera para atendimento nos caixas de supermercados. A proposta, segundo o parlamentar, vai promover o debate sobre a necessidade de o setor adequar sua estrutura, assegurando um atendimento de […] 14/07/2009 - 20h01min
Geral Audiência discute sonegação e governo deverá adotar medidas para coibir problema A operacionalização de um cadastro de veículos, pessoas e empresas que atuam na adulteração e sonegação de fiscal de combustíveis, principalmente do álcool, e a formalização do Fórum de Combate à Evasão Tributária do Setor de Combustíveis são as duas ações resultantes da audiência pública desta manhã (14), presidida pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), e […] 14/07/2009 - 19h06min
Geral Presidente Jorginho Mello recebe mais de 50 mil assinaturas em defesa do piso estadual de salário Numa solenidade ocorrida na manhã de hoje (14), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), recebeu de representantes das centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores do estado mais de 50 mil assinaturas de apoio à aprovação do projeto de lei do salário mínimo regional de Santa […] 14/07/2009 - 18h44min
Geral Deputados da Comissão de Trabalho apoiam iniciativa de emprego aos 14 anos O vereador de Rio do Sul, Dionísio “Dio” Maçaneiro (DEM), a convite do deputado Jean Kuhlmann (DEM), participou na manhã de hoje (14) da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. O vereador pediu apoio dos parlamentares ao projeto de iniciativa popular que defende o emprego de jovens a partir dos 14 anos […] 14/07/2009 - 18h42min
Geral Aprovado limite para terceirização no quadro dos Agentes Prisionais Na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta manhã (14) foi aprovado, por maioria, o parecer à emenda modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 41/08, enviado pelo Executivo, que trata das atribuições dos Agentes Prisionais de Santa Catarina. A emenda que dá nova redação ao artigo 7º do projeto foi apresentada […] 14/07/2009 - 18h38min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de julho de 2009 – terça-feira • Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas • Audiência Pública para discutir a sonegação fiscal do combustível álcool hidratado em Santa Catarina Local – Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário – 10 horas (Atividade da Comissão de Economia, Ciência Tecnologia, Minas e Energias) • […] 14/07/2009 - 11h09min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de julho de 2009 – terça-feira • Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas • Audiência Pública para discutir a sonegação fiscal do combustível álcool hidratado em Santa Catarina Local – Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário – 10 horas (Atividade da Comissão de Economia, Ciência Tecnologia, Minas e Energias) • […] 13/07/2009 - 20h53min
