Comissões Importância do desenvolvimento de projetos inovadores é tema de reunião A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc recebeu na tarde desta quinta-feira (9) o chefe da Seção de Difusão Regional do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em Santa Catarina, Araken Alves de Lima, para discutir a propriedade intelectual no estado. A iniciativa para que o colegiado recebesse o responsável pelo órgão […] 09/11/2023 - 19h52min
Comissões Comissão sobre a Resex do Cabo de Santa Marta apresenta cronograma Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a comissão mista encarregada de debater a possível instalação de uma reserva extrativista (Resex) na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina, apresentou o cronograma de atividades. Conforme o relator, deputado José Milton Scheffer (PP), o planejamento prevê a realização de uma reunião […] 08/11/2023 - 15h37min
Comissões SC avança na empregabilidade de pessoas com deficiência, avalia auditora do MPT Santa Catarina vem apresentando nos últimos anos um crescimento exponencial na inclusão ao mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados da Previdência Social. A afirmação partiu da auditora fiscal do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPT), Luciana Xavier Sans de Carvalho, que participou da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos […] 08/11/2023 - 15h08min
Comissões Setor calçadista discute impactos do e-commerce na indústria de SC A reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul desta terça-feira (7) teve como destaque a presença de representantes do setor calçadista catarinense. Eles expuseram as principais dificuldades enfrentadas pelo setor, por conta da portaria MF nº 612/2023, do Ministério da Fazenda, que isenta remessas do comércio eletrônico do imposto de […] 07/11/2023 - 22h51min
Comissões Projeto Caminho das Araucárias é apresentado na Comissão de Meio Ambiente O coordenador de projetos socioambientais e de sustentabilidade da Carbon Zero Brasil, Carlos Alberto Tavares Ferreira, compareceu à reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na tarde desta terça-feira (7), para apresentar o projeto “Caminho das Araucárias” e levar informações sobre crédito de carbono a produtores rurais do Estado. O deputado Marquito (Psol), presidente […] 07/11/2023 - 22h20min
Comissões Conselheiro do CRC/SC fala sobre doação ao Fundo Estadual do Idoso via IR A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (7) para ouvir o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC) a respeito da doação de 3% do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso (FEI). A iniciativa do convite ao dirigente dos contadores no Estado, Luiz Ricardo Espíndola, partiu do deputado […] 07/11/2023 - 18h20min
Comissões CCJ acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais A reunião da manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento de duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de […] 07/11/2023 - 15h44min
Comissões Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão pede apoio para novos projetos A Comissão de Saúde se reuniu nesta quarta-feira (1º) para ouvir o diretor-geral do Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis, Levy Hermes Rau, que pediu apoio dos parlamentares para aprimorar o atendimento e modernizar as instalações. A iniciativa do convite ao médico pediatra partiu do deputado Pedrão Silvestre (PP). “O nosso objetivo com a […] 01/11/2023 - 20h06min
Comissões Alesc discutirá a regionalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, promoverá duas audiências públicas para discutir a regionalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário no estado. A proposição para a realização dos eventos partiu do deputado Maurício Peixer (PL), durante a reunião do colegiado realizada na manhã desta quarta-feira (1). […] 01/11/2023 - 15h18min
Comissões Finanças abre prazo para emendas à LOA 2024 e ao PPA 2024-2027 A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1), os pareceres preliminares dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. A ação segue o cronograma estabelecido pelo colegiado para a tramitação das matérias, de procedência […] 01/11/2023 - 14h31min
