Votação Plenário aprova projetos sobre agricultura e proteção aos animais Cinco proposições foram aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão ordinária desta quarta-feira (6). Entre elas, destacam-se matérias referentes à promoção do uso de terrenos baldios para a agricultura urbana e à proteção dos animais. O PL 534/2017, de autoria do Poder Executivo, institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura […] 06/06/2018 - 20h26min
Votação Aprovada em 1º turno isenção de taxas estaduais para microempreendedores Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão da tarde desta terça-feira (22), a isenção de taxas de serviços gerais e de prevenção contra sinistros para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 416/2017, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que recebeu 22 votos favoráveis, três […] 22/05/2018 - 20h15min
Votação PL que protege servidoras vítimas de violência doméstica é aprovado A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 136/2017, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que exclui informações constantes do Portal Transparência do Governo do Estado de Santa Catarina, relativas à lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo […] 09/05/2018 - 19h24min
Audiência pública MP sobre redução do ICMS tem a admissibilidade rejeitada e será arquivada Por 24 votos a 12, os deputados estaduais catarinenses rejeitaram, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (8), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, que reduziu a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços de 17% para 12%. Com a decisão do Plenário, a […] 08/05/2018 - 21h43min
Votação MP sobre redução do ICMS será votada em plenário na próxima terça-feira (8) O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou, durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (2), que a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, que reduziu de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços, […] 02/05/2018 - 20h15min
Votação Mantido veto parcial a projeto de reajuste dos servidores da Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, durante a sessão da tarde desta terça-feira (24), o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, aprovado no fim do ano passado pelos deputados, que reajuste os salários dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Conforme o deputado Darci de Matos […] 24/04/2018 - 20h38min
Votação Aprovado em 1º turno projeto que estabelece duodécimo para a Saúde Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 90/2016 que estabelece prazos para a transferência de recursos para o Fundo Estadual da Saúde. Conforme o autor da proposta, deputado Fernando Coruja (PODE), o objetivo é evitar atrasos ou repasses em […] 18/04/2018 - 20h28min
Votação Plenário derruba veto sobre dispensa de Inspeção Estadual para pequenos produtores Seis mensagens de veto foram apreciadas pelos deputados estaduais catarinenses na sessão ordinária desta terça-feira (17). Três foram derrubados, com destaque para o projeto de lei que dispensa de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) estabelecimentos de pequeno porte e agroindústrias familiares registrados nos sistemas de inspeção municipal (SIM). Trata-se do PL 397/2017, de […] 17/04/2018 - 21h15min
Votação Veto parcial ao plano de carreira dos servidores da Defensoria é derrubado Por 25 votos a 1, os deputados estaduais derrubaram na sessão da tarde desta terça-feira (10) o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE-SC), que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do órgão estadual responsável pelo oferecimento de assistência jurídica para pessoas […] 10/04/2018 - 21h07min
Votação Deputados derrubam veto a PL sobre alimentos orgânicos na merenda O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (5) o veto total do Projeto de Lei (PL) 577/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que altera pontos da lei estadual sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de […] 04/04/2018 - 20h16min
