Homenagem Congregação que reúne legado de Santa Paulina recebe moção de aplauso Presente em 13 países, a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição foi homenageada pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (31) com uma moção de aplauso. A iniciativa partiu do deputado Osmar Vicentini (União). O parlamentar destacou as comemorações dos 20 anos de canonização de Santa Paulina e a forte ligação de sua família com […] 31/05/2022 - 17h12min
Adoção Os avanços da legislação federal e estadual na questão da adoção A legislação brasileira sobre a adoção avançou significativamente nas últimas décadas graças à contribuição de um catarinense: o ex-deputado federal João Matos. Ele foi o autor de um dos projetos do Congresso Nacional que resultou na Lei Federal 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional da Adoção. “Essa lei representa uma conquista em favor de milhares e […] 27/05/2022 - 17h49min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Sessão Ordinária Plenário aborda índices de violência contra a criança e o adolescente no estado A passagem, nesta quarta-feira (18), do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, suscitou manifestações sobre o tema no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Valdir Cobalchini (MDB) destacou a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), […] 18/05/2022 - 16h42min
Comissões Avança PL que visa evitar golpes com veículos de locadoras A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 275/2021, que tem como objetivo principal evitar a ocorrência em Santa Catarina de crimes como fraude, apropriação indébita e estelionato envolvendo veículos de locadoras. Para isso, a proposta determina que deve constar nos registros do […] 18/05/2022 - 15h52min
Sessão Ordinária Deputados destacam pesquisa da UFSC e Dia de Combate à Homofobia Representantes do PSDB e do Podemos destacaram na sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre marcadores de doenças neurológicas e psiquiátricas, bem como a passagem do Dia de Combate à Homofobia. “Pesquisa da UFSC, coordenada pelo doutor Roger Walz, nascido em Jaraguá do Sul, coordenador […] 17/05/2022 - 21h54min
Comissões Avança projeto que veda ridicularização de religiões em Santa Catarina A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (17), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei (PL) 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. […] 17/05/2022 - 21h06min
Votação Projeto que trata de jogos eletrônicos é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jair Miotto (União), segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. O PL […] 17/05/2022 - 20h43min
Homenagem Soldados da PM de Tijucas recebem moção de aplauso Os soldados da Polícia Militar da 3ª Companhia do 12º Batalhão, Thiago da Rosa Calonico e André da Silva, foram homenageados, na tarde desta terça-feira (17), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso. O ato foi uma iniciativa da deputada Paulinha (Podemos) e foi prestigiado pelo deputado Coronel Mocellin (Republicanos), vereadores Rudnei de Amorim e […] 17/05/2022 - 19h40min
Homenagem Médico pioneiro de Santa Cecília recebe moção de aplauso O médico cirurgião obstetra e ex-prefeito de Santa Cecília, Gilberto Carvalho, 64 anos, com mais de 20 mil cirurgias e 8 mil partos realizados, foi homenageado na tarde desta terça-feira (17) com uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A proponente da homenagem, deputada Paulinha (Podemos), destacou que o médico Gilberto Carvalho chegou em 1983 […] 17/05/2022 - 19h13min
