Geral Parlamentares falam sobre combate a violência contra idoso O Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado no dia 15 de junho, foi pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (17). As deputadas Professora Odete de Jesus, líder do PRB, e Ada Faraco De Luca (PMDB) chamaram a atenção dos demais parlamentares com relação aos altos índices de maus tratos, agressões, abandono, […] 17/06/2009 - 21h14min
Geral Dos Gabinetes – Plínio de Castro Encaminha pedidos na Alesc que beneficiam a região Oeste de Santa C O deputado Plínio de Castro (PP) encaminhou hoje, na Assembleia Legislativa, duas indicações e uma moção voltadas à região Oeste do estado. A moção, dirigida à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Santa Catarina (Dnit), solicita que seja procedido o recapeamento e a revisão da estrutura da ponte sobre o Rio […] 17/06/2009 - 20h34min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de junho de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 17/06/2009 - 20h01min
Geral Programa de vereadores mirins dá início a ciclo de palestras A Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, realizou na tarde de hoje, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a primeira apresentação do ciclo de palestras que acontece nos dias 17 e 18 de junho. Os encontros fazem parte do Programa de Formação Política para Vereadores Mirins de escolas do município de Fraiburgo. Na […] 17/06/2009 - 19h55min
Geral Aprovado PLC que prevê substituição da PM no sistema prisional Aproximadamente 800 policiais militares podem deixar de trabalhar nas penitenciárias e presídios catarinenses. Isso pode acontecer se houver a aplicação do que está previsto no projeto de lei complementar nº 41/08, enviado pelo Executivo e que foi aprovado nesta manhã (17) na Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM). A proposta […] 17/06/2009 - 17h54min
Geral Autorizada redução de ICMS para protetores solares Duas matérias foram aprovadas na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A primeira trata da autorização para que o Executivo reduza de 25% para 17% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com protetores solares. A iniciativa do deputado Cesar Souza […] 17/06/2009 - 16h11min
Geral Instalado Fórum para discutir demarcações de terras indígenas O Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte e Nordeste de Santa Catarina foi instalado nesta manhã (17) na Assembleia Legislativa. Com o objetivo de trazer as partes interessadas para fazer um amplo debate no sentido de esclarecer questões incertas, como a origem dos índios que moram nas terras em questão, […] 17/06/2009 - 15h43min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de junho de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala das Comissões Horário: 18h 05 – Sessão Especial em comemoração aos […] 17/06/2009 - 14h29min
Geral Comissão de Transportes aprova audiência pública em Seara A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), reuniu-se na tarde desta terça-feira (16) e deliberou sobre a realização de uma audiência pública para discutir a revitalização da SC-283 com a construção de um contorno viário no perímetro urbano de Seara, solicitado pelos deputados Moacir Sopelsa (PMDB) e Dagomar Carneiro […] 16/06/2009 - 22h39min
Geral Balanço do Dia O encaminhamento, pelo Poder Executivo, do projeto que cria o plano de carreira para a Polícia Civil de Santa Catarina foi o principal tema da sessão ordinária de hoje (16), na Assembleia Legislativa. A proposta, que tinha ontem como data marcada para ser encaminhada, acabou sofrendo um atraso em virtude da pressão de setores da […] 16/06/2009 - 21h51min
