Comissões Avança proposta que cria política de resposta imediata da Defesa Civil A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (31) o relatório do deputado Tiago Zilli (MDB) favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, que institui a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 01/11/2023 - 14h23min
Comissões Comissão vai ouvir Celesc sobre programa “Poste Legal” A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta terça-feira (31), três requerimentos para ouvir dirigentes do poder público e de entidades, ainda sem data definida, com destaque para o convite ao presidente da Celesc, Tarcísio Rosa. Proposta apresentada pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), o dirigente da estatal virá ao colegiado para informar procedimentos […] 31/10/2023 - 17h34min
Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
Comissões Comissão de Segurança aprova realização de debates na área A Comissão de Segurança Pública aprovou, em reunião realizada nesta semana, a realização de debates com representantes da área. Os requerimentos propondo a participação de convidados foram propostos pelo deputado Jessé Lopes (PL). O Colegiado vai convidar o diretor do Colégio Policial Militar, Feliciano Nunes Pires, da Unidade Laguna, Tenente-Coronel da PM, Peterson do Livramento, […] 27/10/2023 - 17h43min
Comissões Comissão de Meio Ambiente debate sobre situação de lagoas do Sombrio e Caverá A Comissão de Turismo e Meio Ambiente realizou reunião extraordinária nesta quinta-feira (26) para debater sobre a situação das lagoas do Sombrio e Caverá, localizadas na Bacia do Rio Mampituba, no extremo sul do estado. O objetivo é levantar um diagnóstico atualizado e mobilizar recursos financeiros para a execução de projetos de revitalização lagunares e […] 26/10/2023 - 22h59min
Comissões Atraso no repasse ao Programa Bolsa Atleta centra debate na Comissão de Esportes O atraso de dez meses no repasse para o Programa Bolsa Atleta dominou a discussão da Comissão de Esportes e Lazer na tarde desta quarta-feira ( 25), que contou com a presença do presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva. A convite dos deputados Camilo Martins (Podemos) e Pepê Collaço […] 26/10/2023 - 12h34min
Comissões Setor de vinhos de altitude apresenta demandas Investimentos em infraestrutura viária e combate ao descaminho estão entre as principais demandas no setor de vinhos de altitude catarinense, apresentadas na tarde desta quarta-feira (25), na Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa. A convite do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), o presidente da Associação de […] 25/10/2023 - 22h03min
Comissões Projeto permite transformação de cargos de advogados da Justiça Militar em defensores públicos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar, PL 15/2023, que permite a transformação de cargos efetivos de advogado da Justiça Militar e de advogado do Juízo da Infância e Juventude em defensores públicos do Estado. A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, altera […] 25/10/2023 - 21h25min
Comissões Comissão de Saúde debate situação de mulheres em vulnerabilidade social e papel do SUS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu nesta quarta-feira (25) sobre a situação de mulheres em vulnerabilidade social e o papel do SUS no enfrentamento a este problema. O presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT) convidou quatro profissionais da área, para compartilhar informações sobre o cenário em Santa Catarina e as estratégias com […] 25/10/2023 - 17h23min
Comissões Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027 A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. Por tratarem de tema exclusivamente orçamentário, os textos […] 25/10/2023 - 15h23min
