Previdência Relatório preliminar da reforma da previdência será apreciado nesta quarta-feira Os relatores das três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos apresentam nesta quarta-feira (28), a partir das 9h30, no plenário, o relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos. O relatório vai incluir o substitutivo global enviado nesta terça-feira (27) […] 27/07/2021 - 21h41min
Sessão Ordinária Deputados denunciam paralisação na Cultura e recusa de dinheiro para BRs Parlamentares denunciaram a paralisação dos editais da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a recusa da União em gastar dinheiro do Tesouro Estadual nas obras das rodovias federais em Santa Catarina durante a sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “O edital Elisabete Anderle seria lançado até metade de junho, estamos no final de julho […] 27/07/2021 - 19h49min
Previdência Deputados protocolam 73 emendas à reforma da previdência dos servidores As três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos têm até a próxima quarta-feira (28) para apresentarem relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos, que ainda estão sendo analisadas pelos assessores dos relatores. No total foram encaminhadas quatro emendas à […] 23/07/2021 - 18h21min
Previdência Prazo para entrega de emendas à reforma se encerra nesta quinta-feira Os deputados e as bancadas dos partidos têm até as 18h desta quinta-feira (22) para apresentarem emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2001 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da proposta de reforma da previdência dos servidores públicos encaminhada pelo governo do estado para a Assembleia Legislativa. A apresentação […] 21/07/2021 - 19h24min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho define matrícula escolar por sorteio A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 292/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que altera procedimentos na matrícula de alunos da rede pública estadual. O projeto prevê que a confirmação da vaga em determinada unidade escolar se dará […] 21/07/2021 - 13h41min
Votação Deputados aprovam projetos e admissibilidade de MPs e PEC do magistério O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (20). Entre as propostas, estão dois projetos do governo que buscam viabilizar o pagamento de despesas com precatórios e sentenças de pequenos valores, cujos beneficiários são servidores inativos. As matérias serão votadas em Redação Final, ainda nesta semana, antes […] 20/07/2021 - 21h08min
Audiência pública Governo descarta ajustes na reforma da previdência, mas acompanhará discussão Após cinco horas de audiência pública e de dezenas de críticas e sugestões, o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, descartou ajustar pontos da reforma previdenciária e declarou que o Executivo acompanhará as tratativas no Parlamento. A afirmação ocorreu no início da noite de segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, durante os chamados encaminhamentos […] 20/07/2021 - 00h00min
Previdência Comissões definem roteiro da audiência pública sobre Reforma da Previdência As três comissões permanentes da Assembleia Legislativa que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais divulgaram, na tarde desta quarta-feira (14), o roteiro da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (19) para ouvir as entidades que representam o funcionalismo público estadual. Representantes do setor produtivo catarinense e centrais […] 14/07/2021 - 20h35min
Comissões Projeto sobre transparência para cobrança de dívidas de consumidores vai a plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou por maioria dos votos na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável da deputada Ada de Luca (MDB) ao PL 322/2019, de autoria do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas de consumidores no […] 14/07/2021 - 17h48min
Comissões Comissão de Turismo apresenta pareceres favoráveis a oito projetos A reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (14), teve como destaque a aprovação de oito Projetos de Lei (PLs). Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PL). Entre os projetos de destaque está o PL174/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui […] 14/07/2021 - 15h31min
