Solenidade Sessão marca os 60 anos de emancipação de Guabiruba e de Botuverá A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu, na noite desta quinta-feira (9), uma sessão solene para comemorar os 60 anos de emancipação político-administrativa dos municípios de Guabiruba e Botuverá, no Vale do Itajaí. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores, em Guabiruba e reuniu lideranças políticas, empresariais e representantes de entidades sociais dos dois […] 10/06/2022 - 01h04min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar sugere alterações ao novo Código de Vigilância Sanitária Na reunião desta quinta-feira (9), a Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização analisou o Projeto de Lei (PL) 253/2018, que institui o Código de Vigilância Sanitária do Estado. A proposta, encaminhada pelo Executivo, atualiza as normas gerais de saúde em Santa Catarina. O código atualmente em vigência é de 1983. O coordenador da Frente […] 09/06/2022 - 15h39min
Manifestação Presidente da Junior Achievement fala sobre os 25 anos da entidade em SC O presidente da Junior Achievement, Evandro Carlos Badin, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (9) para falar sobre os 25 anos da fundação da entidade no estado. Na ocasião, ele também convidou os deputados a participarem de uma sessão especial que será realizada na Alesc para celebrar a passagem da data. A Junior […] 09/06/2022 - 14h07min
Tribuna Prefeitos do Vale do Rio do Peixe pedem redução do ICMS do vinho Os prefeitos dos municípios de Pinheiro Preto, Tangará e Videira, no Meio-Oeste catarinense, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (8), para reivindicar a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre o vinho produzido no estado. Eles vieram à Alesc a convite do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para divulgar a 9ª […] 08/06/2022 - 21h03min
Votação Plenário aprova projetos sobre 5G e certidões negativas de débito O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) que visa estimular a implantação da tecnologia 5G da telefonia móvel em Santa Catarina. Também foi aprovado o projeto que amplia de 60 para 180 dias o prazo de validade das certidões negativas de débitos estaduais. O PL 340/2021, […] 08/06/2022 - 20h19min
Sessão Ordinária Alesc debate falta de UTIs pediátricas e escassez de medicamentos Integrantes das bancadas do PL, União Brasil e do PT debateram a falta de leitos de UTIs e a escassez de medicamentos em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Hoje ouvi na rádio CBN uma entrevista com a presidente estadual da Associação Médica de Pediatria. Santa Catarina está com problema […] 08/06/2022 - 19h54min
Homenagem Moções de aplauso concedidas a catarinenses que fazem diferença A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Ismael dos Santos (PSD), concedeu na tarde desta quarta-feira (8) homenagem às profissionais da segurança pública de Palhoça, trilheiros de Capivari de Baixo e aos 51 anos de profissão do médico veterinário Renato Abelardo Bedduschi, de Gaspar. A solenidade, realizada na Sala de Imprensa, reuniu familiares, amigos e […] 08/06/2022 - 19h39min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo e Acanor promovem curso para vereadores e servidores Com o objetivo de proporcionar formação política e qualificação profissional a vereadores e servidores, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa, em parceria com a Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), promove, nesta quarta-feira (8) e quinta-feira (9), o curso Legislativo em […] 08/06/2022 - 17h24min
Comissões Finanças aprova criação de 25 cargos de defensor público Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022, que cria 25 novos cargos de defensores públicos em Santa Catarina. A iniciativa partiu da própria Defensoria Pública do Estado (DPE), sob o argumento de que o número de profissionais hoje não é suficiente […] 08/06/2022 - 15h13min
Comissões Alesc mantém análise sobre dispensa de certidões para hospitais filantrópicos A Alesc continuará a debater a dispensa de exigência de certidões negativas de débitos estaduais para hospitais filantrópicos municipais e o governo do Estado. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8). O texto agora vai ser avaliado na Comissão de Finanças e Tributação. O parecer favorável, […] 08/06/2022 - 14h41min
