Comissões Projeto Anjos do Mar presta contas e pede apoio para continuar trabalho O coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar SC, Marcelo Ulysséa, apresentou, nesta terça-feira (24), na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um balanço das atividades de monitoramento do litoral catarinense, com ênfase na preservação das espécies marinhas e apoio à fiscalização no combate à pesca predatória. Autor do convite ao oceanógrafo, […] 24/10/2023 - 18h04min
Comissões Cooperativa pede isenção de ICMS e ISS para importação de aço A Cooperativa da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (Coopercon SC) pediu apoio da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa para obter isenção de ICMS e ISS na importação de aço. O pleito foi apresentado durante reunião do colegiado, realizada na tarde desta quarta-feira (18). José Silvio […] 18/10/2023 - 21h17min
Comissões Comissão mista é instalada para debater instalação de Resex no litoral sul de SC Foi instalada na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a Comissão Mista que vai debater sobre a possível instalação de uma reserva extrativista na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina. O colegiado é formado por deputados membros das comissões de Pesca e Aquicultura, de Turismo e Meio […] 18/10/2023 - 16h15min
Comissões Presidente do CRC vai esclarecer doações ao Fundo Estadual do Idoso A reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa deliberou pela aprovação de requerimento do deputado Sergio Motta (Republicanos) que convida a presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), Marisa Morais, a dar esclarecimentos sobre doações ao FEI por intermédio do Imposto de Renda. O presidente do colegiado afirmou que muitas pessoas […] 17/10/2023 - 17h36min
Comissões Situação do sistema penitenciário pautou debate na Comissão de Segurança Pública Apresentando dados impactantes a respeito da situação do sistema penitenciário catarinense, o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Antônio Gonçalves Alves, foi o convidado da reunião promovida pela Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (17). Com 56% da população carcerária catarinense estudando e 36% dos presos trabalhando, Alves afirmou que […] 17/10/2023 - 16h09min
Comissões Comissão vai verificar a implementação de lei sobre conscientização dos direitos dos animais A recém-instalada Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal pretende acompanhar como está a aplicação da Lei Estadual 18.57/2021, que dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Para isso, o colegiado vai convidar o Secretário de Estado da Educação, além de […] 13/10/2023 - 17h00min
Comissões Comissão mista vai apurar responsabilidades no rompimento de reservatório Com a presidência do deputado Ivan Naatz (PL) e a relatoria do deputado Mário Motta (PSD), foi instalada na manhã desta quarta-feira (11) a comissão mista que vai apurar a responsabilidade do rompimento do reservatório de água da Casan, em Florianópolis, ocorrido no dia 6 de setembro e que atingiu 386 pessoas da comunidade Monte […] 11/10/2023 - 16h00min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que torna permanente o programa antigranizo A reunião na manhã desta quarta-feira (11) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2021, que torna de caráter permanente o programa antigranizo desenvolvido pelo governo do Estado. O projeto, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), também torna obrigatória a consignação na Lei […] 11/10/2023 - 15h43min
Comissões Uso medicinal do canabidiol é debatido pela Comissão de Saúde O uso medicinal do canabidiol dominou o debate na Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (11) no Parlamento catarinense. Uma audiência pública foi deliberada pelo colegiado no sentido de promover a discussão para buscar legitimar a adoção de uma política pública estadual voltada para o fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol […] 11/10/2023 - 14h53min
Comissões Agricultura acata reconhecimento da cachaça com butiá como patrimônio cultural de SC A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei PL 169/2023, de autoria do Emerson Stein (MDB) que visa declarar a cachaça com butiá como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina. Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o autor argumenta que […] 11/10/2023 - 11h48min
