Votação Derrubado veto a projeto que pretende coibir roubo de cargas no estado Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, na tarde desta quarta-feira (13), o veto do governador ao Projeto de Lei (PL) 53/2017, de autoria do deputado Patrício Destro (PSB), que cassa o cadastro de contribuinte de ICMS de estabelecimentos que comercializarem produtos de origem ilegal. Com a decisão, o projeto segue […] 13/12/2017 - 20h02min
Votação Deputados derrubam veto parcial à conversão em lei do Prefis-SC Além de 13 projetos de lei, os deputados catarinenses votaram em plenário, na tarde desta terça-feira (12), quatro mensagens de veto do governador. Duas delas eram vetos parciais a projetos de conversão em lei de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo neste ano. O destaque foi a derrubada do veto parcial ao projeto que transformou […] 12/12/2017 - 19h45min
Votação Plenário aprova estruturação da Defesa Civil e outros 12 projetos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em plenário nesta terça-feira (12), em primeiro e segundo turno, 13 projetos, além de apreciar quatro mensagens de veto e aprovar a redação final de 19 matérias já votadas. As votações são parte do esforço dos parlamentares estaduais para votar o maior número possível de projetos até o […] 12/12/2017 - 19h29min
Votação Aprovados reajuste para servidores da Udesc e transformação da Fatma Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (6) o reajuste salarial para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a transformação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) e […] 06/12/2017 - 19h43min
Votação Fim da autarquia do Porto de São Francisco é aprovado por 27 votos a 7 Por 27 votos a 7, os deputados estaduais aprovaram em dois turnos, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue a autarquia estadual responsável pela administração do Porto de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. A votação da matéria foi marcada […] 05/12/2017 - 20h49min
Votação Assembleia aprova projeto sobre reforma administrativa no Ministério Público A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em dois turnos, na tarde desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2017, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que promove uma reestruturação administrativa no órgão. A proposta foi acatada por unanimidade e terá sua Redação Final votada na sessão desta quinta-feira (30) […] 29/11/2017 - 18h57min
Votação Deputados aprovam redução de repasses do governo para o Plano SC Saúde Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (28), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 214/2017, que reduz temporariamente os repasses do Poder Executivo para o SC Saúde, o plano de saúde que atende servidores estaduais ativos e inativos. A matéria foi votada em turno único, com 16 votos favoráveis […] 28/11/2017 - 19h34min
Votação Contas do governador Colombo referentes a 2014 são aprovadas Os deputados estaduais aprovaram em turno único e por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (22), as contas do governador Raimundo Colombo referente ao ano de 2014. A medida consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Votaram contra o projeto os deputados […] 22/11/2017 - 20h04min
Votação Estado terá mais prazo para pagar três empréstimos do BNDES Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 349/2017, de autoria do Poder Executivo, que amplia a carência no pagamento de empréstimos contraídos pelo governo estadual junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta envolve três contratos, no valor total de quase R$ […] 14/11/2017 - 20h19min
Votação Aprovado projeto que limita crescimento das despesas de SC por dois anos Os deputados aprovaram, por 23 votos a 7, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que limita o crescimento das despesas correntes do governo estadual à variação da inflação pelo período de dois anos. A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (14), sob protestos de representantes de sindicatos e associações de servidores públicos […] 14/11/2017 - 20h06min
