Comissões Comissão do Idoso aprova PLs, que estão aptos para votação em plenário Com o aval da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (8), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 15/2021, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, que […] 08/11/2022 - 17h27min
Comissões Criação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 168/2022, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-SC). O órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), […] 08/11/2022 - 16h07min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
Comissões PL aprovado na CCJ reforça medidas de combate à estiagem Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2022, que institui uma política estadual para a construção de barraginhas ou terraços em nível, nas áreas rurais. De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o projeto destina-se à prestação de apoio técnico […] 25/10/2022 - 15h19min
Comissões Avança PL que proíbe animais apreendidos de serem devolvidos a tutores Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (18), o PL 287/2020, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003), para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e segue […] 18/10/2022 - 20h54min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia do médico e leis estaduais questionadas no STF Representantes do PSDB, do PSD e do PL destacaram a passagem do dia do médico e o questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade das leis complementares estaduais 771 e 783, aprovadas no final de 2021, durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Um dia importante, dia do médico, 18 de […] 18/10/2022 - 19h38min
CPI CPI do Aborto define presidente, vice, relator e adota caráter sigiloso Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, iniciativa proposta pela deputada Ana Campagnolo (PL), reuniram-se na tarde desta terça-feira (11) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar o caso da menina de 11 anos que teria sido vítima de estupro e engravidado de um menor de 13 […] 11/10/2022 - 20h58min
Sessão Ordinária Deputados cobram obras federais e socorro para atingidos por chuvas Integrantes das bancadas do PSDB, PSD e PT cobraram da União agilidade na execução de obras rodoviárias e da Defesa Civil Estadual rapidez no atendimento às vítimas das chuvas durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Batemos recordes por mortes em acidentes de trânsito e as obras federais andam a passo de tartaruga, […] 11/10/2022 - 18h14min
Comissões Direitos Humanos vai debater despejos forçados e falta de moradia em SC A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (11), a realização de uma audiência pública para tratar sobre os despejos de moradores sem o devido mandado judicial, além da crise de falta de moradia em Santa Catarina. O debate será no dia 8 de novembro, no Auditório Antonieta de Barros, […] 11/10/2022 - 15h46min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
