Votação Plenário aprova PLs com recursos para a saúde, educação e cultura Quatro matérias que tratam de recursos para a saúde, educação e cultura foram aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As proposições são todas de autoria do Poder Executivo. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 284/2010 que viabiliza o repasse de R$ 20 milhões […] 22/09/2020 - 21h01min
Impeachment 2 Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment Com uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (22) a composição da comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado […] 22/09/2020 - 19h28min
Comissões Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. […] 22/09/2020 - 16h40min
Impeachment 1 Alesc autoriza julgamento de Moisés no caso do reajuste dos procuradores Com 33 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A autorização consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020 e pode resultar na cassação do governador, caso ele seja […] 17/09/2020 - 23h46min
Impeachment 1 Presidente destaca transparência e seriedade na condução do impeachment Na abertura da sessão extraordinária que vota os pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), na tarde desta quinta-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), destacou a transparência, a seriedade e a competência de parlamentares e servidores da Casa ao longo do processo. […] 17/09/2020 - 20h11min
Impeachment 1 Presidente da Assembleia convoca sessão para a tarde desta quinta-feira (17) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), convocou sessão extraordinária para a tarde desta quinta-feira (17), a partir das 15 horas. A convocação foi anunciada ao final da sessão ordinária desta quinta, encerrada há pouco. Na sessão desta tarde, devem ser discutidos e votados os dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam […] 17/09/2020 - 14h08min
Sessão Ordinária Queda no Ideb repercute e deputados cobram estímulo ao ensino integral A queda verificada na educação pública barriga verde no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativo a 2019 repercutiu na Assembleia, levando os parlamentares a cobrarem estímulo ao ensino integral na sessão de quarta-feira (16). “Santa Catarina ostentava as primeiras posições, mas quando sai o Ideb de 2019 chama a atenção que nos anos […] 16/09/2020 - 20h24min
CPI Presidente e Relator da CPI entregam novo pedido de impeachment de Moisés Os deputados Sargento Lima (PSL) e Ivan Naatz (PL), respectivamente presidente e relator da CPI dos Respiradores, apresentaram no começo da tarde desta terça-feira (8) mais um pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O documento, acompanhado de uma cópia do relatório final da CPI, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, […] 08/09/2020 - 17h46min
Institucional Alesc participará de projeto piloto sobre governança pública A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) é uma das integrantes do projeto piloto para a implementação de um Plano de Governança Pública comandado pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O tema foi discutido no final do mês de agosto, em uma reunião virtual com o ministro do Tribunal de Contas da […] 04/09/2020 - 15h36min
Impeachment 2 Governador é notificado no segundo processo de impeachment O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Laércio Schuster (PSB), entregou pessoalmente nesta quinta-feira (3) ao governador Carlos Moisés (PSL) notificação que comunica a abertura de novo processo de impeachment e estabelece prazo para envio da defesa. Mais cedo, em despacho lido no Plenário, o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), acatou parecer da […] 03/09/2020 - 20h45min
