Comissões Incentivo ao consumo de carne suína será debatido no plenário da Alesc O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar um Projeto de Lei que pretende criar uma política de incentivo ao consumo de carne suína no Estado de Santa Catarina. Aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (7), o texto tem entre vários objetivos estimular a inclusão do alimento nas […] 07/12/2022 - 12h46min
Comissões CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes Por unanimidade de votos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, do deputado Marcius Machado (PL), que visa autorizar o repasse de recursos públicos, via emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes. O acatamento da matéria teve por base o voto […] 29/11/2022 - 16h15min
Comissões Comissão acata PL que equipara esclerose lateral amiotrófica à deficiência Diagnosticados com esclerose lateral amiotrófica (ELA) devem passar a ter equiparação com quem tem deficiência. A decisão está prevista no Projeto de Lei 421/2021, que foi aprovado nesta terça-feira (29), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Iniciativa do ex-deputado Adrianinho (PT), a matéria contou com o parecer favorável do deputado Dr. […] 29/11/2022 - 12h35min
Comissões Projeto que veda ridicularização de religiões em SC vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), o PL 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. Matéria segue para apreciação em plenário. Na prática, a proposição veda a liberação […] 23/11/2022 - 17h39min
Comissões PL quer impedir recusa de cães de assistência em táxis e transporte por aplicativo Cães de assistência e cães-guia são parceiros indispensáveis de pessoas com algum tipo de deficiência. Por isso, é tão importante que os donos possam estar sempre acompanhados desses animais, responsáveis por realizar tarefas que aumentem a autonomia e a funcionalidade do dono. A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira […] 22/11/2022 - 15h20min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Comissões Comissão do Idoso aprova PLs, que estão aptos para votação em plenário Com o aval da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (8), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 15/2021, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, que […] 08/11/2022 - 17h27min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
Sessão Ordinária Deputados criticam investimento em complexo hospitalar Integrantes das bancadas do PL, PSD e PTB criticaram duramente a intenção do governo de gastar 1 bilhão de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na construção de um complexo hospitalar em Florianópolis na sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “O governo teve a ideia de criar um complexo hospitalar de 1 bilhão […] 26/10/2022 - 18h04min
