Solenidade Alesc homenageia os 100 anos da Fepesc em Ato Solene Um Ato Parlamentar Solene, promovido pela Assembleia Legislativa, comemorou o centenário da Federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesc). Durante o evento, realizado na noite desta terça-feira (29), foram homenageados representantes das 38 colônias de pescadores de todo o estado. Proponente do Ato Solene, a deputada Paulinha (sem partido), que nasceu em uma comunidade pesqueira, […] 30/03/2022 - 10h14min
Sessão Ordinária Deputado quer manter gratificação para servidores de emergências e UTIs A Medida Provisória nº 251/22, editada pelo Chefe do Poder Executivo alterando a Lei nº 18.007/20, que estabeleceu medidas temporárias no combate à pandemia, acabou com a gratificação concedida aos trabalhadores nas emergências e UTIs. O alerta veio durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A MP 251/22 estende essas medidas até 31 […] 22/03/2022 - 18h24min
Tramitação Projeto institui política permanente de incentivo ao terceiro setor Santa Catarina contará com uma política estadual voltada ao incentivo do terceiro setor. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 40/2022, encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada. Pela proposta, assinada pelo chefe da Casa Civil do Estado, Eron Giordani, Santa Catarina contará com uma política pública permanente que possibilite a […] 21/03/2022 - 17h53min
Sanção Sancionadas leis sobre educação, agricultura familiar e animais O Poder Executivo transformou em lei, na última semana, três projetos de origem parlamentar, aprovados pela Assembleia no mês passado. As normas tratam de assuntos relacionados à educação, ao incentivo à agricultura familiar e à proteção dos animais, e já estão em vigor. A Lei 18.354/2022 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e […] 21/03/2022 - 15h35min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (15), duas reuniões estão previstas. Às 8h30, acontece o encontro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Sala das Comissões. Está programada a participação do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, o deputado licenciado Altair […] 14/03/2022 - 18h38min
Comissões Audiências públicas vão discutir a Rota do Tiro e questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, em reunião semipresencial, realizada na tarde desta quarta-feira (9), quatro requerimentos de audiências públicas para tratar de temáticas ambientais e turísticas no estado. Um dos assuntos a serem debatidos é a criação da Rota Turística do Tiro envolvendo os municípios de Joinville, Araquari, Jaraguá do Sul, Pomerode, […] 09/03/2022 - 21h06min
Bancada Feminina Assembleia Legislativa abre programação do Mês da Mulher A apresentação de dança inclusiva da bailarina Laura Flores marcou a abertura oficial das atividades do Mês da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A cerimônia, realizada no hall do Palácio Barriga Verde, contou com a presença do presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), […] 08/03/2022 - 21h55min
Mulheres Deputadas repercutem os 90 anos do voto feminino no Brasil No dia 24 de fevereiro de 1932, um decreto do então presidente Getúlio Vargas abria uma importante página na história brasileira: a permissão para as mulheres exercerem o seu direito de voto. Nessa data, foi sancionado o primeiro Código Eleitoral, que garantiu oficialmente às mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e de […] 24/02/2022 - 19h12min
Sessão Ordinária Para governo, inclusão de LGBTQIA+ na estrutura estatal não tem cabimento A resposta do Executivo de que “não tem cabimento” a sugestão de parlamentar para incluir na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) uma estrutura dedicada ao público LGBTQIA+ gerou protestos na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “A SDS tem secretaria do idoso, da igualdade racial, imigrantes, indígenas, mulheres, crianças e adolescentes, mas não temos […] 23/02/2022 - 19h48min
Sessão Ordinária Deputados aprovam três projetos de lei na sessão desta terça (22) A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (22), três projetos de lei (PL), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O PL 47/2021, da deputada Paulinha (sem partido), proíbe a amarração e/ou o confinamento […] 22/02/2022 - 21h29min
