Comissões Alesc define na quarta-feira quais entidades vão debater a reforma da previdência Ficou para quarta-feira (14) a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na […] 13/07/2021 - 14h19min
Comissões Comissão conclui tramitação de PL que libera recursos para estiagem A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), o Projeto de Lei 234/2021, de autoria do governo do Estado, que possibilitará a transferência de recursos em caráter emergencial para sete municípios da região Oeste atingidos pela estiagem em 2020. Concluída a tramitação nas comissões, o projeto seguirá […] 13/07/2021 - 13h03min
Especial Preocupação com as sequelas de quem se recuperou da Covid-19 A cura da covid-19, por ser uma doença nova e que ainda está em estudos, pode ser um processo demorado e que vai além da fase aguda dos seus sintomas. Mesmo pacientes com quadros leves têm procurado atendimento médico com diferentes sequelas, dos quais os mais comuns são dor de cabeça, dores musculares, perda do […] 08/07/2021 - 20h59min
Sanção Mais cinco projetos de origem parlamentar são transformados em lei O Diário Oficial do Executivo (DOE) da última quarta-feira (30) trouxe a publicação de cinco novas leis, todas originadas de projetos elaborados por deputados estaduais. As normas tratam da doação de bicicletas apreendidas a instituições beneficentes, do uso de borracha de pneus usados na composição do asfalto e do incentivo ao turismo religioso. A Lei […] 02/07/2021 - 15h47min
Votação Aprovada PEC que facilita repasse de recursos aos municípios Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. A matéria foi aprovada por 31 votos a 3, em dois turnos de votação, e será promulgada pelo presidente […] 30/06/2021 - 22h05min
Presidência Executivo protocola reforma da previdência estadual A Secretaria de Estado da Casa Civil protocolou na tarde desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais. O objetivo é adaptar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional e que entrou em vigor na forma da Emenda Constitucional 103/2019. […] 28/06/2021 - 20h46min
Comissões Comissão acata PL que trata do conselho e fundo de segurança alimentar A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (23), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 238/2020, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) […] 23/06/2021 - 14h37min
Frente Parlamentar Reforma da previdência é debatida em reunião de Frente do Livre Comércio A Frente Parlamentar de Livre Comércio e Desburocratização da Assembleia Legislativa esteve reunida na manhã desta quinta-feira (17) para debater vários assuntos de interesse da sociedade catarinense. O coordenador da reunião, deputado Bruno Souza (Novo), colocou em pauta a reforma da previdência, o código de vigilância sanitária, Bloco X e o PL 218/2020, que visa […] 17/06/2021 - 18h27min
Comissões Avança projeto que destina dividendos da Celesc para saúde e esporte A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 277/2020, do deputado Fernando Krelling (MDB), que dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (Pesis). Com a decisão, a matéria segue para análise da Comissão de […] 16/06/2021 - 21h37min
Comissões CCJ acata PEC que facilita transferência de recursos estaduais para os municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Executivo, que visa desburocratizar a transferência de valores dos cofres do Estado para as prefeituras. O texto prevê o envio dos recursos sem a necessidade […] 15/06/2021 - 16h40min
