Geral Comissão de Agricultura aprova Dia Estadual da Agricultura Familiar A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), se reuniu hoje (13) para aprovar o Projeto de Lei n.º 78/09, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que institui o Dia Estadual da Agricultura Familiar no Estado. Conforme o projeto, fica instituído o dia 24 do mês de […] 13/05/2009 - 21h50min
Geral Balanço do Dia Uma série de matérias foi aprovada durante a ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. Destaque para o Projeto de Conversão em Lei (PCL) de medida provisória – PCL nº. 149/2009 -, a manutenção do veto do governador ao Projeto de Lei nº. 409/07 e outras nove proposições, oito delas […] 13/05/2009 - 21h44min
Geral PAB recebe 23 novos ESTAGIÁRIOS O Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa, realizou na tarde de hoje (13) a assinatura do contrato de ingressos dos 23 novos estagiários. O Plenarinho Paulo Stuart Wright recebeu as famílias dos que acompanharam a assinatura. Os novos funcionários foram recepcionados pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB). Atrações musicais marcaram a […] 13/05/2009 - 21h31min
Geral Projeto de lei cria Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil Com a aprovação do Projeto de Lei nº 360/08, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), Santa Catarina incluirá em seu calendário, após sanção governamental, o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil, 22 de setembro, e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil, […] 13/05/2009 - 21h21min
Geral Parlamentares falam sobre a importância do WTTC para Santa Catarina Durante a sessão ordinária na tarde de hoje (13), alguns parlamentares aproveitaram a oportunidade para falar sobre o 9º Congresso do Conselho Mundial de Viagem e Turismo, World Travel and Tourism Council (WTTC), que acontece pela primeira vez em Santa Catarina. Para a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) e os deputados Antônio Aguiar (PMDB), […] 13/05/2009 - 21h17min
Geral Santa Catarina terá programa de incentivo à doação de sangue, órgãos e tecidos O Projeto de Lei nº 314/08, de autoria do deputado Manoel Mota (PMDB), que institui no estado o “Programa Doadores do Amanhã”, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12). O objetivo do programa é a conscientização de alunos da rede pública e privada de ensino sobre a doação voluntária de sangue, órgãos e tecidos. […] 13/05/2009 - 20h55min
Geral Deputados aprovam projeto de lei sobre vacinação nas escolas O Parlamento aprovou na tarde de hoje (13) o Projeto de Lei nº 359/08, de autoria dos deputados Jailson Lima (PT) e Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), que torna obrigatória a administração das vacinas do calendário básico nacional e outras determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde e disciplinadas por Normas Técnicas, para ingresso em […] 13/05/2009 - 20h47min
Geral Projeto aprovado garante maior valor de pensão a todos os portadores de deficiência física incapazes O Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 18/09, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dá nova redação à Lei n.º 7.702/89, que trata da pensão especial aos deficientes físicos, foi aprovado na tarde de hoje (13). Segundo o PLC, que recebeu emenda substitutiva global do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), fica […] 13/05/2009 - 20h43min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de maio de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – VII Seminário Estadual de Formação para os Operacionalizadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 13h30min 13/05/2009 - 20h41min
Geral Pequenas construções na Zona Costeira Estadual não precisarão mais de estudos de impacto ambiental O segundo parágrafo, do artigo 6º, do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro recebeu nova redação hoje (13) com a aprovação do Projeto de Lei nº 289/08, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB). A matéria recebeu uma emenda modificativa, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que coloca o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) […] 13/05/2009 - 20h35min
