Comissões Estragos provocados pelas chuvas pautam Comissão de Assuntos Municipais A preocupação com os estragos e os danos provocados pelas intensas chuvas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias e que impactaram na vida de centenas de catarinenses foi uma das pautas em debate na Comissão de Assuntos Municipais na manhã desta terça (10) no Parlamento. O presidente do colegiado, deputado Tiago Zilli (MDB), informou […] 10/10/2023 - 14h10min
Comissões Comissão de Agricultura recebe produtores de alho para tratar de entraves na comercialização A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (4) produtores de alho do município de Curitibanos e região, para tratar sobre os principais entraves que dificultam a comercialização do produto no estado. Entre os problemas relatados por representantes do setor está a concorrência com estados vizinhos do Paraná e Rio Grande do Sul […] 04/10/2023 - 21h30min
Comissões Comissão de Esportes e Lazer da Alesc realiza sua primeira reunião A recém-criada Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quarta-feira (4) sua primeira reunião. No encontro, foram aprovados requerimentos de convites e para análise de projeto de lei (PL) em tramitação na Casa pela nova comissão. Os dois requerimentos são de autoria do presidente do colegiado, deputado Fernando Krelling (MDB). […] 04/10/2023 - 21h17min
Comissões Secretário da Indústria e Comércio anuncia Pronampe para apreciação da Alesc A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe SC, de incentivo aos micro e pequenos empresários. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […] 04/10/2023 - 18h33min
Comissões Projeto cria programa de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou na tarde desta terça-feira (3) o projeto de lei, PL./0204/2021, que cria em Santa Catarina, o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial com o mesmo objetivo. Pela proposta, o programa visa articular, consolidar e desenvolver […] 03/10/2023 - 22h05min
Comissões CCJ aprova projetos sobre meliponicultura e pesca de garoupa em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (3) projetos relacionados ao desenvolvimento da meliponicultura e à captura de garoupa em Santa Catarina. O projeto PL /0054/2023, apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) altera a lei estadual nº 18.634, de 2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da […] 03/10/2023 - 19h32min
Comissões Marcius Machado assume vice-presidência da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa No início da tarde desta terça-feira (3) a Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprovou, por unanimidade, o nome do deputado Marcius Machado (PL) para ocupar o posto de vice-presidente no lugar do deputado Mário Motta (PSD), que continuará a integrar a comissão e também fará parte da Comissão de Esportes e Lazer. “É uma […] 03/10/2023 - 18h16min
Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura quer informações sobre desafios e avanços do setor O secretário executivo de Aquicultura e Pesca do Governo do Estado, Tiago Bolan Frigo será convidado pela Comissão de Pesca e Aquicultura para prestar informações sobre o trabalho realizado pela pasta, com a apresentação de dados, metas, desafios e conquistas do setor. A deliberação, que aconteceu na manhã desta terça-feira (3) durante a reunião do […] 03/10/2023 - 14h00min
Comissões Comissão vai ouvir demandas de associações de municípios Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Municipais aprovou na manhã desta terça-feira (3) o convite ao presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense ( Amesc), prefeito municipal de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg Silva da Rosa, para participar de uma reunião do colegiado. A data do encontro ainda será definida. A proposição […] 03/10/2023 - 13h50min
Comissões Comissão trata da realização de encontro estadual de ativistas e protetores de animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal deliberou na manhã desta quinta-feira (28), por solicitação da Frente Parlamentar de Proteção e Bem Estar Animal, a realização do Encontro Estadual de Ativistas e Protetores de Animais, marcado para o dia 22 de novembro, na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento, que já conta […] 28/09/2023 - 17h47min
