Plenário Gás natural entra na pauta do Legislativo catarinense O gás natural proveniente da Bolívia entrou na pauta do Legislativo catarinense na sessão da tarde desta quarta-feira (25). Eni Voltolini (PP) revelou que as indústrias do estado, notadamente as cerâmicas, consomem cerca de 95% do gás contratado pela SC-Gás. “A disponibilidade real se extingue a qualquer momento, comprometendo ampliações e novas utilizações”, ponderou o […] 25/06/2014 - 19h09min
Plenário Lançamento da segunda etapa do Pronatec repercute na tribuna O lançamento, pelo governo federal, da segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi destacado na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (25) em pronunciamento realizado pela deputada Ana Paula Lima (PT). Criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica […] 25/06/2014 - 16h15min
Plenário Deputados aprovam admissibilidade de MP que cria vagas na Fazenda Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 197/2014, protocolada pelo Poder Executivo na semana passada, que cria mais oito vagas de analista financeiro do Tesouro Estadual, na Secretaria de Estado da Fazenda. A proposta segue, agora, para as comissões de mérito, onde será transformada em projeto […] 24/06/2014 - 20h45min
Plenário Legislativo estadual tem pauta cheia nesta terça-feira Sessão ordinária, audiência pública, reunião de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e sessão especial movimentam a agenda institucional nesta terça-feira (24). O dia legislativo começa às 9 horas, com a reunião regimental da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Às 11 horas, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza sua reunião semanal, na […] 23/06/2014 - 14h13min
Plenário Deputados criticam falta de efetivo das polícias civil e militar Os deputados Nilson Gonçalves (PSDB) e Neodi Saretta (PT) criticaram a falta de efetivo das polícias civil e militar durante a sessão da tarde desta terça-feira (18). Saretta afirmou que estudou o assunto e verificou que o número de policiais per capita “tem diminuído gradativamente em Santa Catarina”. Nilson concordou com o colega e noticiou […] 18/06/2014 - 20h30min
Plenário Projeto cria Semana de Conscientização sobre Acidentes com Crianças O Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças em Santa Catarina (PL 66/2014) foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (18). A matéria é de autoria do deputado Narcizo Parisotto (DEM). Carvão O deputado Valmir Comin (PP) manifestou-se novamente na tribuna […] 18/06/2014 - 15h02min
Plenário MPs que alteram salários de médicos e de servidores da Udesc começam a tramitar Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária de hoje (17), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 195/2014, que fixa o valor referencial dos salários da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e da MP 196/2014, que “institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica […] 17/06/2014 - 15h40min
Plenário Deputados cobram desassoreamento dos rios catarinenses As cheias que atingiram o estado na última semana voltaram a ser destaque na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (12), a 60ª deste ano. Em seus pronunciamentos, os deputados fizeram um relato da situação de diversos municípios atingidos e cobraram do governo do Estado ações de caráter preventivo, como o desassoreamento de rios. Darci […] 12/06/2014 - 16h19min
Plenário Aprovada admissibilidade da chamada PEC do cartão de crédito Osdeputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (11) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 01/14, da deputada Angela Albino (PCdoB), que acrescenta as alíneas “a” e “b” ao inciso IV do artigo 132 da Constituição do Estado, para viabilizar a cobrança, pelos municípios catarinenses, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas […] 11/06/2014 - 19h53min
Plenário Enchentes em SC e Copa do Mundo pautam a sessão da manhã desta quarta (11) As ações de atendimento aos 33 municípios catarinenses afetados pelas chuvas no último final de semana foi o principal tema abordado pelos parlamentares na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (11). Diversos deputados manifestaram solidariedade aos atingidos pelas enchentes no Planalto Norte, Vale do Itajaí e Vale do Itapocu e parabenizaram o trabalho realizado pela […] 11/06/2014 - 16h29min
