Votação Plenário mantém parecer da CCJ e projeto sobre vacina é arquivado O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (22), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei (PL) do deputado Jessé Lopes (PSL) que tratava da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. O […] 22/02/2022 - 21h23min
Sessão Ordinária Seca recrudesce, falta dinheiro e União não ajuda SC, denunciam deputados O recrudescimento da seca que atinge o Oeste e o Planalto monopolizou os debates na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa, com deputados indicando que os recursos destinados pelo estado não bastam e que o governo federal ainda não ajudou os catarinenses afetados. “Chapecó tem bairro que está há 11 dias sem água, estão […] 22/02/2022 - 20h51min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro […] 15/02/2022 - 16h00min
Comissões Alesc debaterá contratação de psicólogos para a rede estadual de ensino Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 133/2019, que trata da contratação da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada em caráter terminativo durante a primeira reunião de 2022 da Comissão de […] 15/02/2022 - 14h50min
Comissões CCJ retoma reuniões com análise do projeto do mínimo estadual Mais quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomam as reuniões ordinárias para apreciação de proposições nesta semana. Nesta terça-feira (15), a partir das 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza sua primeira reunião ordinária de 2022, no Plenário Deputado Osni Régis. Na pauta do encontro, são mais de 20 […] 14/02/2022 - 18h16min
Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
Votação Aprovados projetos de lei que criam Bolsa-Atleta e Bolsa-Estudante O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária da noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, de autoria do Executivo, que agora segue para sanção do governador Carlos Moisés (sem partido). O projeto prevê auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado, […] 22/12/2021 - 00h39min
Votação Plenário aprova minirreforma, LOA 2022 e outros projetos do Executivo A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) a minirreforma administrativa proposta pelo Poder Executivo no Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2021. Outras matérias do Executivo, como a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, também foram aprovadas e seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). Na minirreforma, entre as principais […] 22/12/2021 - 00h26min
Homenagem Moções de aplauso homenageiam pessoas e entidades Por iniciativa da deputada Paulinha (sem partido), a Assembleia Legislativa concedeu na tarde desta terça-feira (21) cinco moções de aplauso: padre David Bruno Goedert, de Correia Pinto; Anne Margareth, da Apae de Xaxim; atleta paralímpica Josiane Dias de Lima, de Florianópolis; policiais militares de Itapema e Central Única das Favelas (Cufa/SC). Padre David recebeu a […] 21/12/2021 - 18h34min
Comissões Avança PL que proíbe captura e comercialização do caranguejo-uçá A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 176/2020, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa proibir a captura e a comercialização, em qualquer época do ano, do caranguejo-uçá (Ucides Cordatus). Na justificativa do projeto, o autor argumenta que […] 20/12/2021 - 19h14min
