Geral Balanço do Dia A reunião realizada na tarde de ontem, na Mitra Metropolitana de Florianópolis, para tratar dos encaminhamentos a respeito do Código Ambiental de Santa Catarina, foi tema predominante durante a sessão ordinária de hoje (23) na Assembleia Legislativa. O encontro, promovido pela presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, senadora Ideli Salvatti (PT), e que contou […] 23/04/2009 - 15h02min
Geral Promoção da igualdade racial é tema de conferência Com o objetivo de avaliar as políticas públicas raciais implantadas no país e analisar a realidade brasileira para definir ações que precisam ser implementadas a curto, médio e longo prazo no combate ao racismo, começou nesta manhã (23) a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O evento, realizado pela Coordenadoria Municipal de Políticas […] 23/04/2009 - 14h19min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 23 de abril de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 23/04/2009 - 11h43min
Geral Jorginho Mello diz que só quem pode alterar novo Código Ambiental é o STF O presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), participou de uma reunião na Mitra Metropolitana Florianópolis, na tarde de quarta-feira (22), a convite da senadora Ideli Salvatti (PT). O encontro teve como objetivo discutir as divergências relativas ao novo Código Ambiental de Santa Catarina e, além do presidente do Legislativo catarinense, participaram da reunião representantes […] 23/04/2009 - 11h00min
Geral Parlamento catarinense recebe mostra itinerante sobre Mario Covas Acontece a partir da próxima segunda-feira (27), às 11h45min, no hall da Assembleia Legislativa, a abertura da exposição itinerante “Mario Covas – a Ação conforme a Pregação”. Composta por 35 painéis com imagens que recuperam fatos marcantes da vida nacional, como os dias difíceis da ditadura, a campanha pelas eleições diretas para presidente da República, […] 22/04/2009 - 21h52min
Geral Dos Gabinetes – Darci de Matos quer Festa das Flores como patrimônio histórico e cultural Em 1905, o presidente da República Afonso Pena visitou Joinville e ficou encantado com os jardins floridos da cidade. Em 1936 foi criada a Festa das Flores, que é realizada anualmente, até hoje, contando com expositores de todo o País e do exterior. Além da mostra dos mais diferentes tipos de flores, há várias atrações […] 22/04/2009 - 21h48min
Geral Deputados aprovam projetos que integram patrimônio histórico e cultural do estado A Festa das Flores de Joinville e a Banda de Música do 2º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina passarão a fazer parte do patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. Os Projetos de Lei nº 66/09 e 357/08, de autoria dos deputados Darci de Matos e Gelson Merísio, ambos do DEM, foram […] 22/04/2009 - 21h34min
Geral Balanço do Dia O retorno dos trabalhos do Legislativo na tarde de hoje (22), após o feriado de Tiradentes, foi marcado pela aprovação, por unanimidade, de cinco projetos de lei que na semana passada tiveram parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Duas das matérias aprovadas ganharam destaque: O PL nº. 35/08, que trata da adoção […] 22/04/2009 - 21h25min
Geral Projeto garante suco de uva na merenda escolar A inclusão do suco de uva produzido em Santa Catarina na merenda escolar foi aprovada hoje (24), na Assembleia Legislativa. A medida foi prevista no Projeto de Lei nº 348/08, do deputado Pedro Baldissera (PT). A principal finalidade do projeto, conforme o autor, é garantir a melhoria da qualidade da alimentação dos estudantes catarinenses, porque […] 22/04/2009 - 21h15min
Geral Tempo mínimo para uso de livro didático em escolas particulares deve ser de quatro anos A adoção de livros didáticos, apostilas e/ou similares nas escolas particulares de educação básica no Estado deverá ser disciplinada. Com a aprovação do Projeto de Lei n.º 35/08, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), as escolas particulares terão que utilizar os seus livros didáticos por, no mínimo, quatro anos letivos. A troca do […] 22/04/2009 - 21h07min
