Plenário Criados Dia do Aquífero Guarani e Dia de Cuidados com Animais Domésticos Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 542/13, da deputada Luciane Carminatti (PT), instituindo na data de 22 de março o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani, além do PL 99/14, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), fixando à data de 4 de outubro o Dia Estadual […] 10/06/2014 - 20h24min
Plenário Deputados cobram ações emergenciais para BR-153 e SC-416 Os deputados Neodi Saretta (PT) e Gilmar Knaesel (PSDB) uniram seus discursos durante a sessão plenária da manhã de quinta-feira (29) para cobrar do governo do Estado ações emergenciais de manutenção em duas rodovias que cortam o estado. Saretta ressaltou a precariedade da BR-153, sobretudo no trecho que liga os municípios de Jaborá e Concórdia. […] 29/05/2014 - 17h04min
Plenário Construção de ferrovias e atuação de bombeiros pautam sessão ordinária A construção das ferrovias Leste – Oeste e Litorânea deve ter prioridade política em Santa Catarina. Essa pauta foi defendida na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (28) pelo deputado Eni Voltolini (PP) e recebeu o apoio de vários deputados, dentre eles, Ismael dos Santos (PSD), Sargento Amauri Soares (PSOL) e Sílvio Dreveck (PP). Voltolini […] 28/05/2014 - 15h56min
Plenário Paulo França assume cadeira no Legislativo por 60 dias O sétimo suplente da Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PSC, Paulo Roberto França (PMDB), de Blumenau, assumiu por 60 dias o mandado de deputado estadual durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (27), em virtude da licença, por igual período, do deputado Romildo Titon (PMDB). A posse de França somente foi possível porque o sexto suplente, Daniel Tozzo […] 27/05/2014 - 20h19min
Plenário Parlamentares aprovam R$ 51 milhões para fundo de combate à pobreza Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (21) dois projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo, que transferem mais de R$ 51 milhões para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Trata-se do PL 111/2014, que alterou o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e o PL 112/2014, que abre crédito especial […] 21/05/2014 - 21h21min
Plenário Jailson renuncia à Mesa e presidente tem cinco sessões para convocar nova eleição O presidente em exercício da Assembleia, Joares Ponticelli (PP), comunicou o plenário, durante a ordem do dia da sessão da tarde desta terça-feira (20), que o deputado Jailson Lima (PT) formalizou sua renúncia ao cargo de 4º secretário da Mesa para participar da CPI do MP, conforme determina o Regimento Interno (RI). Consumada a renúncia, […] 20/05/2014 - 21h04min
Plenário Combate à violência no trânsito é destaque da sessão da manhã desta terça (20) A sessão ordinária desta terça-feira (20) foi marcada por pronunciamentos que evidenciaram a preocupação dos parlamentares com a violência no trânsito. Está em pauta neste mês um movimento intitulado Maio Amarelo, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. Segundo o deputado Eni Voltolini […] 20/05/2014 - 17h21min
Plenário Concentração de recursos em Brasília: principal tema da sessão desta quarta (14) A concentração dos recursos públicos no governo federal e a necessidade de um novo pacto federativo foram os principais temas da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O assunto foi levado à tribuna pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), ao citar a realização da 17ª Marcha Nacional dos Prefeitos, […] 14/05/2014 - 20h07min
Plenário Explosivos comercializados em SC deverão conter dispositivo de rastreamento pós-explosão Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei nº 169/12, de autoria de Manoel Mota (PMDB), que obriga os fabricantes ou importadores de material explosivo, de qualquer tipo, comercializados em Santa Catarina, a inserir no produto mecanismos de identificação que permaneçam intactos após a detonação. De acordo com Mota, […] 13/05/2014 - 21h02min
Plenário Segurança pública é destaque na sessão desta quinta (8) Foco principal da sessão plenária desta quinta-feira (8), a segurança pública foi abordada sob diversos aspectos nos pronunciamentos realizados pelos deputados. Primeiro a levar o tema à tribuna, Sargento Amauri Soares (PSOL) criticou a decisão do governo do Estado de utilizar mão-de-obra temporária e não servidores públicos para a função de guarda-vidas durante a última […] 08/05/2014 - 15h46min