Votação Consolidação das leis da pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas com deficiência. De autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 114/2017 extingue 40 leis e compila em uma única lei as normas catarinenses referentes os direitos […] 19/09/2017 - 19h52min
Votação Aprovado projeto que reconhece Cruz e Sousa como promotor público A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) que reconhece o poeta Cruz e Sousa como promotor público. A proposta, de número 379/2016, foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. Conforme o autor da matéria, deputado Dirceu Dresch (PT), o objetivo é reconhecer a injustiça […] 05/09/2017 - 19h49min
Votação Alesc aprova projetos em 2º turno e moção para professora agredida Os parlamentares estaduais aprovaram em segundo turno sete projetos de lei durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23). As propostas terão sua redação final votada na sessão desta quinta-feira (24) e seguem para apreciação do governador Raimundo Colombo. Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2017, do deputado […] 23/08/2017 - 19h48min
Votação Cota mínima para mulheres na PM e Bombeiros é aprovada em segundo turno Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em segundo turno, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar 7/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que estabelece uma cota mínima para mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A proposta segue para votação da […] 22/08/2017 - 20h42min
Votação Alesc aprova PL sobre prazos para a emissão de licenças ambientais Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 85/2016, de autoria de Valdir Cobalchini (PMDB), que altera dois artigos do Código Ambiental Estadual (Lei 14.675/2009) e, na prática, obriga os órgãos responsáveis pela emissão de licenças ambientais a cumprirem prazos estabelecidos na legislação […] 16/08/2017 - 19h46min
Votação Cota mínima de 10% para as mulheres na PM é aprovada em primeiro turno A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (15), um projeto de lei complementar (PLC) que estabelece uma cota mínima de vagas para as mulheres no efetivo das instituições militares do estado. O PLC 7/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), estabelece que Corpo de Bombeiros e […] 15/08/2017 - 20h31min
Votação Divergências adiam votação de moção sobre fechamento de hospital Uma moção sobre o possível fechamento de um hospital na Grande Florianópolis causou polêmica entre os deputados estaduais durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa. O impasse sobre a aprovação da moção, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), levou ao adiamento da votação da matéria para a […] 09/08/2017 - 20h10min
Votação PL que concede benefícios a bombeiros comunitários é aprovado Outro projeto de destaque aprovado na sessão desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina concede a bombeiros comunitários os mesmos benefícios pagos a guarda-vidas civis. O PL 166/2017, de autoria do Poder Executivo, passará pela votação da redação final na sessão desta quinta (13) antes de seguir para sanção do governador. Na prática, […] 12/07/2017 - 22h54min
Votação Deputados aprovam 20 projetos na penúltima sessão antes do recesso Vinte matérias foram aprovadas pelos deputados na sessão desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a penúltima antes do recesso parlamentar de julho. Destaque para o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, matérias do Poder Executivo que tratam de redução de gastos públicos e propostas relacionadas ao Poder […] 12/07/2017 - 22h17min
Votação Assembleia autoriza a extinção de duas empresas estatais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), a extinção de duas empresas estatais: a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 367/2016, de autoria do Poder Executivo, aprovado por […] 12/07/2017 - 22h14min
