Escola do Legislativo Assembleia abre o 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno “Enquanto houver uma mãe no mundo amamentando, haverá sempre esperança, paz e amor.” A frase da pediatra Keiko Miyazaki Teruya resumiu o espírito presente no primeiro dos quatro dias do 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, aberto na tarde desta sexta-feira (14). O evento é uma promoção da Assembleia Legislativa, por meio da Escola do […] 14/08/2020 - 21h09min
Comunicação Assembleia, ADI e Adjori assinam convênio para levar informação à população A Assembleia Legislativa, a Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e a Associação dos Diários do Interior (ADI) assinaram nesta quarta-feira (12) um convênio que vai proporcionar uma ampliação da divulgação das atividades e atos da Alesc e dos parlamentares. O acordo, com validade de cinco anos, prevê a publicação de uma coluna semanal nos […] 12/08/2020 - 20h28min
Finanças Votação do projeto da LDO para 2021 está prevista para esta terça (11) A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 está prevista para a sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O anúncio foi feito na semana passada pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD). De acordo com o Regimento Interno da Alesc, a proposta […] 10/08/2020 - 18h48min
Audiência pública Prefeitos pedem regionalização das ações do combate à Covid-19 Prefeitos catarinenses estão pedindo ao governo do Estado para que as ações de combate ao coronavírus sejam regionalizadas, de forma que as características de cada região e dos municípios sejam levadas em consideração na adoção de ações de enfrentamento da pandemia. Esta foi uma das conclusões da audiência pública virtual promovida nesta segunda-feira (3) pela […] 03/08/2020 - 23h32min
Impeachment 1 Pedido de impeachment do governador e da vice é lido em plenário O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Laércio Schuster (PSB), fez a leitura, durante a sessão desta quinta-feira (30), da representação por crime de responsabilidade que poderá resultar no impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo […] 30/07/2020 - 16h13min
Comissões Finanças aprova projetos relacionados a bens tombados e à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs). Um deles trata da preferência do Estado à aquisição de bens tombados, e o outro regulamenta a divulgação de boletins epidemiológicos diários e de relatórios de gastos relacionados à pandemia da Covid-19. […] 29/07/2020 - 15h06min
Sessão Ordinária Parecer do TCE e paridade entre PM e policiais civis foram destaque na sessão Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no caso dos procuradores e a paridade entre policiais militares e civis na reforma da previdência ganharam destaques da sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Não há qualquer deliberação parcial ou final que aponte para existência de nexo de causalidade entre o governador do estado e […] 28/07/2020 - 20h21min
Plenário Alesc retoma sessões em horários e dias regimentais nesta semana A partir desta semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma a realização das sessões ordinárias de acordo com os horários e dias definidos pelo seu Regimento Interno, a exemplo do que ocorria antes da decretação do Estado de Calamidade Pública pela pandemia da Covid-19, em março. A medida foi anunciada pelo presidente da Alesc, […] 24/07/2020 - 14h40min
Sessão Ordinária Deputados destacam pagamento de emendas e Fundeb com a marca de SC O pagamento das emendas impositivas até o final de 2020 e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Novo Fundeb, que incorporou sugestões de fórum promovido pela Alesc, foram destaques na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “O pagamento das emendas de 2018 e 2019, estamos falando de R$ 491 mi, quase meio bilhão […] 22/07/2020 - 20h43min
Comissões Deputados comemoram o pagamento das emendas impositivas Integrantes da Comissão de Finanças e Tributação repercutiram o anúncio feito pelo governo estadual nesta segunda-feira (21), em reunião extraordinária do colegiado, sobre o pagamento total das emendas impositivas até o fim de 2020. Ao destacar o assunto, a deputada Luciane Carminatti (PT) destacou o empenho do deputado Marcos Vieira (PSDB) para que a distribuição […] 22/07/2020 - 18h52min
