Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Últimas notícias Paulinha vai intensificar defesa do municipalismo, feminismo e meio ambiente A ex-prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), como é carinhosamente conhecida por seus eleitores, foi reeleita nas eleições de outubro deste ano com 58.694 votos, afirma que vai intensificar neste novo mandato as bandeiras em defesa do municipalismo, das causas feministas e do meio ambiente. “Vamos continuar com um olhar mais […] 16/12/2022 - 17h00min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Votação Aprovados projetos sobre Pix em pedágio e indulto a detentos Mais 14 projetos de lei elaborados pelos deputados foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (14). As propostas já passaram pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador do Estado. Entre as matérias, destacam-se iniciativas voltadas à economia, à segurança pública e à transparência nas […] 14/12/2022 - 22h11min
Votação Seis matérias do Executivo são aprovadas nesta quarta (14) Os deputados estaduais aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo na tarde desta quarta-feira (14). As matérias já estão prontas para serem encaminhadas para sanção do governador. Um dos destaques foi a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2022, que estabelece uma nova proposta de legislação para os fundos rotativos penitenciários, utilizados principalmente […] 14/12/2022 - 21h46min
Reunião Comissão de combate às drogas encerra ano e faz balanço das atividades A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizou, no começo da tarde desta quarta-feira (14), a reunião de encerramento das atividades em 2022. O encontro também marcou a despedida do deputado Ismael dos Santos (PSD) da Presidência do colegiado. O parlamentar, a partir de 2023, estará na Câmara dos Deputados. Ismael […] 14/12/2022 - 17h11min
Finanças Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14) teve como destaque a apresentação dos relatórios conclusivos à revisão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramitam no Parlamento estadual sob a forma dos Projetos de Lei (PLs) 313/2022 e 314/2022, respectivamente. Na ocasião, o relator […] 14/12/2022 - 16h12min
Economia Comissão aprova projeto sobre videomonitoramento de obras públicas Dois projetos de lei (PLs) foram aprovados pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, em reunião na tarde desta terça-feira (13). O PL 250/2020, da deputada Marlene Fengler (PSD), trata do videomonitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente pelo Estado. O objetivo é permitir a fiscalização […] 13/12/2022 - 20h23min
Comissões Pagamento por Pix em pedágios de rodovias vai a plenário Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa, após aprovação pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 52/2022, que dispõe sobre o pagamento por Pix das tarifas de pedágio cobradas em rodovias em Santa Catarina. Conforme o texto, as concessionárias que administram as rodovias deverão oferecer aos usuários […] 13/12/2022 - 14h57min
Votação Plenário aprova 10 projetos de origem parlamentar nesta quarta-feira (7) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), 10 proposições de origem parlamentar, que ainda vão precisar passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à agricultura. De autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), o PL 82/2022 foi aprovado por […] 07/12/2022 - 21h11min
